O deputado federal Capitão Augusto (PL) vai atuar para que o pacote anticrime, aprovado no final do ano passado, tenha a inclusão de pontos que acabaram ficando de fora. A proposta foi apresentada no início do atual governo, pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e teve Augusto como relator na Comissão Especial na Câmara dos Deputados.
O parlamentar manteve praticamente todo o projeto, mas na comissão e depois em plenário aconteceram diversas alterações que desconfiguraram o texto. Para o deputado, voltar ao assunto é necessário. "Neste momento é impossível, pois o projeto acabou de ser aprovado, mas muitos pontos importantes ficaram de fora e entende que dá para discutir novamente e tentar incluir, mas faremos isso no segundo semestre", afirma.
Augusto é também o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, e tem relação próxima com o ministro Sergio Moro. Propostas como a prisão em segunda instância e mudanças no Código de Processo Penal estão entre outras prioridades para este ano. "A PEC da prisão em segunda instância e o projeto do Código de Processo Penal vamos tentar colocar em votação o quanto antes, no começo do ano. Como teremos eleições municipais, as atividades da Câmara serão mais concentradas no primeiro semestre. Depois, como sempre ocorre em ano eleitoral, as coisas acabam ficando mais devagar", lembra.
REFORMAS
Ainda entre os temas que devem ser tratados com destaque no começo do ano estão as reformas tributária e administrativa, que o presidente Jair Bolsonaro tenta emplacar, após aprovação da reforma da Previdência no primeiro ano de mandato. "Nas duas acho que não haverá grande dificuldade. A reforma tributária, pelo que está sendo proposto, não aumentará nem reduzirá impostos, mas simplificará. A reforma administrativa não mexe com servidores atuais, apenas com os novos que forem entrar depois. São dois assuntos que não vejo dificuldade, é bem mais tranquilo do que foi a da Previdência no ano passado", frisa.
A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos a partir da semana que vem, com as sessões em plenário e reuniões das comissões. No período de recesso, Augusto percorreu municípios paulistas. "Tive votos em todo o Estado, então acabei mantendo contato com prefeitos, vereadores e a população. Também estamos fortalecendo o PL, em 176 municípios ajudo no comando dos Diretórios, e em 100 deles pretendemos ter candidato próprio a prefeito ou vice. Em Bauru, fechamos apoio ao prefeito Clodoaldo Gazzetta e vamos montar uma boa chapa de candidatos a vereador", comenta.
