Pederneiras - Após reunir-se com moradores dos bairros Isabel Maldonado Dário e Parque da Colina no último fim de semana com objetivo de dar início ao processo de regularização fundiária nestes locais, a Prefeitura de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) está fazendo a medição dos imóveis para dar sequência às ações que resultarão no registro dessas moradias em cartório.
A iniciativa faz parte do programa "Cidade Legal", uma parceria entre governo do estado e prefeituras. Durante a reunião, realizada na manhã deste domingo (2), no campo de futebol do bairro Maria Elena, moradores que convivem há mais de 20 anos com a insegurança de não terem escritura de suas casas receberam orientações sobre os trâmites da regularização.
A partir desta terça-feira (4), as equipes do programa deram início à fase de "selagem", onde técnicos visitam as casas dos beneficiados. Na visita, as equipes realizam a medição correta da área do imóvel e colocam um selo na moradia para identificá-la. Também são recolhidos os documentos dos moradores para que seja dado início ao processo de regularização fundiária.
No Conjunto Habitacional Isabel Maldonado Dário, as visitas seguem até esta quinta-feira (6). Já no Parque da Colina, os técnicos farão a selagem entre os dias 18 de fevereiro e 8 de março. As equipes estarão identificadas com coletes e crachás. Em caso de dúvidas, moradores podem telefonar para o (14) 3252-2155 (prefeitura) ou para o (11) 94588-2855 (equipe técnica).
BENEFÍCIOS
Ao todo, nesta primeira etapa, 949 unidades habitacionais de Pederneiras serão beneficiadas pelo "Cidade Legal". Com isso, os proprietários terão o documento de posse ou propriedade da residência devidamente registrado em cartório, o que não ocorre hoje.
Sem escritura, essas famílias não podem, por exemplo, vender ou transferir a casa para o nome dos filhos. Após a finalização dos bairros Isabel Maldonado Dário e Parque da Colina, outros bairros serão beneficiados, como o Cidade Nova e o bairro dos "Sessenta".
