Brasília - Mesmo contrário à criação de uma 13ª parcela do Bolsa Família de forma permanente, o governo Jair Bolsonaro negocia com o Congresso a concessão do benefício, desde que a medida não seja estendida ao BPC (benefício assistencial a idosos carentes e deficientes).
Líderes, principalmente da oposição ao presidente Jair Bolsonaro, usaram a MP (medida provisória) do 13º do Bolsa Família, pago no ano passado, para ampliar a assistências aos mais pobres. O texto de Bolsonaro previa o pagamento da 13º parcela apenas em 2019.
O relator da MP, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou uma versão para que esse 13º se tornasse permanente e que a parcela extra também fosse paga a quem recebe o BPC.
A ampliação do BPC representaria, segundo cálculos de consultores do Congresso, um gasto anual de R$ 5 bilhões. Para o 13º permanente do Bolsa Família, o custo é estimado em R$ 2,6 bilhões por ano.
CONTRA
A equipe de Bolsonaro, portanto, trabalha contra uma proposta do próprio presidente. Isso porque o 13º do Bolsa Família de 2019 já foi pago durante a vigência da medida provisória. A disputa deve seguir até o fim de março, quando acaba o prazo para que a medida provisória seja aprovada pelo Congresso. Depois disso, a MP perde validade.
Por causa do teto de gastos, o governo ainda estuda quais cortes de despesas deverão ser feitos para abrir espaço para novos desembolsos. Diante da pressão da oposição em aprovar a criação de novos benefícios, o governo passou a também tentar negociar com os partidos, em busca de um acordo.
POSSE
O presidente Jair Bolsonaro deu posse, na tarde desta terça-feira (18), ao general Walter Souza Braga Netto na chefia da Casa Civil. A solenidade também marcou a posse de Onyx Lorenzoni no Ministério da Cidadania, em substituição a Osmar Terra, que reassumiu seu mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Ontem à noite ele se reuniria com a equipe econômica para estudar o projeto da Reforma que será enviado ao Congresso.
