A Secretaria de Saúde fechou o ano de 2019 com 120 servidores com horas negativas, ou seja, com carga horária em haver. A informação de que a pasta tinha funcionários com horas negativas foi divulgada pelo JC no mês passado. Agora, a Prefeitura de Bauru concluiu o relatório com os detalhes da situação. Todas as secretarias tiveram que apresentar quantas horas eram devidas por funcionários no final do ano, e todas informaram que o banco de horas estava em ordem. Apenas a Saúde tinha servidores 'devendo trabalho' para o município.
O documento elaborado na Secretaria de Saúde foi encaminhado para a Secretaria de Administração e devolvido depois à pasta de origem com o compromisso de que essa carga horária será compensada pelos funcionários. O novo secretário de Saúde, Sérgio Henrique Antônio, confirma a informação dada pelo antecessor, José Eduardo Fogolin, de que a jornada de trabalho dos servidores com horas a menos será regularizada.
"Uma Portaria vai ser publicada, ainda neste mês para que os servidores cumpram o que é devido em até 90 dias. Mas temos de ressaltar que 95% devem menos de dez horas, muitos até já cumpriram ou estão cumprindo a diferença", afirma.
O secretário confirma também que boa parte dos servidores com horas negativas atua na ponta do serviço, ou seja, nas unidades de saúde - básicas ou de emergência, diretamente com a população, e não nos setores burocráticos da pasta. Também de acordo com Sérgio Henrique Antônio, a Saúde faz o controle de ponto nos locais de trabalho e por isso conseguiu identificar a situação, e vai determinar o cumprimento do que é devido. Se ao final do prazo o servidor continuar devendo hora, ficará sujeito a punições, como desconto de salário e outras medidas disciplinares. "Todos terão o prazo para cumprir o que está em atraso", cita.
REPOSIÇÃO
A pasta conta com 1.907 servidores e, portanto, o número de funcionários devendo hora é de 6,2% do total. Entre os 120 servidores com horas negativas, são 33 médicos. Segundo o secretário de Saúde, 95% dos funcionários com horas trabalhadas a menos devem, no máximo, dez horas, e, portanto, não terão dificuldade em repor. Para isso, terão que trabalhar mais em dias de jornada ou em dias em que estariam de folga - cada caso será analisado.
Apesar de a maioria ter poucas horas negativas, existem casos mais discrepantes. Um médico, por exemplo, deve mais de 100 horas, o que indica que terá dificuldade em 'zerar' a carga horária junto ao município. "São situações isoladas, e estes servidores terão que cumprir também. A determinação será para todos ficarem com as horas dentro da carga prevista no cargo", afirma.
