A Polícia Militar Ambiental divulgou, nesta sexta-feira (28), o balanço das ações de fiscalização na área da 2.ª Companhia, com sede em Bauru, que abrange as regiões de Bauru, Barra Bonita e Lins, durante a Piracema 2019/2020 - que começou no último dia 1 de novembro e terminou ontem.
A 2.ª Companhia de Polícia Ambiental de Bauru é responsável pela fiscalização de 39 municípios onde se localizam rios importantes do Estado de São Paulo, como rio Tietê, rio Jacaré-Pepira, rio Batalha, rio Turvo, rio Alambari, rio Feio e rio Dourado, entre outros.
"A atuação do policiamento ostensivo náutico e terrestre buscou coibir a prática de infrações penais e administrativas contra o meio ambiente, em particular as decorrentes da pesca realizada de forma predatória", disse a corporação por meio de nota.
Segundo o capitão Leo Artur Marestoni, comandante da 2.ª Companhia, um dos pontos importantes desta Piracema foi a diminuição em 41,2% dos autos de infração de pesca - foram 143 durante o período 2018-2019 contra apenas 59 no período de 2019-2020.
Por outro lado, Marestoni ressalta que, apesar da diminuição das autuações, houve um leve aumento no número de redes de pesca apreendidas (subiu de 38 para 41). O material é de uso exclusivo de pescadores profissionais e proibido no período de Piracema.
De acordo com o capitão, nestes casos, o valor da autuação é de R$ 700,00, mais R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pesca ou por espécime. Além disso, o infrator responderá por crime ambiental cuja pena varia de um ano a três anos de detenção.
O balanço revelou, ainda, que os valores das multas aplicadas saltaram de R$ 25.830,00 para R$ 33.820,00 de um ano para outro. Além disso, a quantidade de peixes ilegais apreendidos, que no ano passado foi de 58 quilos, chegou a 195 quilos nesta Piracema.
PREVENÇÃO
Segundo o comandante da 2.ª Companhia de Polícia Ambiental de Bauru, o principal objetivo da corporação é a atuação preventiva. "As autuações, prisões e apreensões decorreram de ações ilegais que deixaram de ser evitadas, ocasionando muitas vezes a morte de peixes em período de piracema", ressalta.
"O mais importante é conscientizar os pescadores uma vez que, apesar da Piracema, a pesca não é proibida, havendo apenas restrições em relação a peixes nativos, locais e petrechos, entre outras proibições. Quando as pessoas entendem o objetivo da lei, a preservação das espécies é garantida, possibilitando uma pesca com melhor qualidade a cada ano que passa".
