A arrecadação de tributos federais cresceu 36,2% na região de Bauru em apenas um ano. Segundo a Delegacia da Receita Federal (DRF) local, que abrange 45 municípios, foram R$ 697 milhões recolhidos em janeiro de 2020, ante a R$ 511,7 milhões no mesmo período de 2019.
Titular da DRF em Bauru, Luiz Carlos Anézio destaca que um dos principais motivos do aumento é o fato de praticamente todas as grandes empresas da região terem contribuído mais com o Fisco. "Houve um ganho muito efetivo em relação às empresas que apuram o imposto de renda pelo lucro real. Foram empresas que fizeram o recolhimento durante o ano passado, por estimativa, e depois recolheram, em janeiro, a diferença relativa a 2019. Em muitos casos, esse ajuste de imposto foi grande", detalha.
Segundo Anézio, a elevação está associada à ampliação do lucro das empresas, provavelmente vinculada a um aquecimento da economia. Na região abrangida pela DRF, todos os tributos mais relevantes tiveram aumento na arrecadação.
A receita previdenciária - que inclui as contribuições que as empresas e os trabalhadores recolhem para a Previdência - correspondeu a R$ 234,3 milhões, o equivalente a um terço do valor total. "O aumento foi de 13,5% em relação a janeiro do ano passado, o que nos leva a supor, a grosso modo, que cresceu o volume de recursos destinado ao pagamento de salários", acrescenta.
TRIBUTOS
Na sequência, o segundo maior responsável pela alta na arrecadação foi o Imposto de Renda, que abrangeu R$ 228 milhões em janeiro, incluindo o tributo recolhido por pessoas físicas e jurídicas. O aumento foi de 53,7% na comparação com o primeiro mês de 2019. Já a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incide sobre o faturamento das empresas, resultou na arrecadação de 105,2 milhões arrecadados, uma alta de 48,6%.
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), alíquota que incide sobre todas as empresas e tem como finalidade o financiamento da Seguridade Social, teve um acréscimo de 81,2%, totalizando uma arrecadação de R$ 79,2 milhões em janeiro de 2020. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), afeto ao setor da indústria, contabilizou R$ 19,9 milhões arrecadados e foi o único que registrou queda (de 6,5%) na comparação com o ano passado.
"O resultado negativo implica em dizer que as atividades industriais da nossa região tiveram queda. E o impacto maior ocorreu especialmente no setor de bebidas", detalha Anézio. Tributo que também incide sobre o faturamento das empresas, o PIS/Pasep teve alta de 46,6% na arrecadação, somando R$ 27,3 milhões em janeiro deste ano.
MONITORAMENTO
O titular da DRF em Bauru ressalta que, em dezembro de 2019, a Receita Federal do Brasil publicou portaria que estabeleceu parâmetros para monitoramento econômico-tributário de empresas que tenham faturado acima de R$ 250 milhões em 2018. Em 2020, elas passarão a ser acompanhadas mensalmente por auditores da Receita Federal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal.