A Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária de ontem, em primeira discussão, a criação do Instituto de Planejamento (IP). Previsto desde o Plano Diretor de 1996 - o que foi reiterado no Plano Diretor de 2008 - o IP terá como prioridade traçar o planejamento urbano para as próximas décadas. Esta é a primeira alteração no organograma da Prefeitura de Bauru aprovada no governo do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB). Antes, ele tentou mudar toda a estrutura de cargos do governo municipal, mas houve pressão dos vereadores para que as propostas fossem apresentadas separadamente, por pastas.
No caso do IP, a atual Secretaria de Planejamento (Seplan) será extinta, com o Instituto de Planejamento assumindo a função de planejar as ações de maior porte. O projeto cria ainda a Secretaria de Fiscalização e Licenciamento, para realizar as demais atividades da Seplan. A aprovação do IP e da nova secretaria foi unânime, e terá que passar novamente em segunda discussão, na semana que vem, antes de ser sancionada pelo prefeito.
VOTAÇÃO
Apenas as vereadoras Chiara Ranieri (DEM) e Yasmim Nascimento (PSC), ausentes, não votaram. Os demais parlamentares foram favoráveis. Sem um líder formal de governo, Markinho Souza (PP) fez o papel de defender o projeto, destacando a importância de Bauru pensar o futuro. Natalino da Silva (PV) também defendeu a criação, por considerar que faltam ações de planejamento.
Além de Markinho e Natalino, votaram a favor os vereadores Sandro Bussola (PDT), Coronel Meira, Carlão do Gás (MDB), Edvaldo Minhano (Cidadania), Fábio Manfrinato (PP), Carlinhos do PS (PV), Pastor Luiz Barbosa (Republicanos), Manoel Losila (PDT), Miltinho Sardin (PTB), José Roberto Segalla (DEM), Ricardo Cabelo (Cidadania), Serginho Brum (PSD) e Telma Gobbi (SD), totalizando 15 votos favoráveis.
Ainda na sessão, foi comentada a possibilidade de representação popular na Justiça pelo fato do projeto não conter previsão orçamentária. Na tramitação do processo nas Comissões de Justiça e de Economia da Câmara, foram dados pareceres favoráveis do Jurídico e da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Bauru e também da Consultoria Financeira da Casa de Leis.
