São Paulo - O governo vai antecipar para maio o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida vai colocar mais R$ 23 bilhões em circulação para tentar conter os efeitos negativos do coronavírus na economia, anunciou nesta segunda-feira (16) o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A gestão de Jair Bolsonaro já tinha anunciado a antecipação da primeira parcela do abono do INSS para abril. A previsão da Secretaria de Previdência é que a primeira parcela do 13º seja paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2020. O governo ainda vai promover outras medidas, que incluem a criação de fundo com recursos não reclamados do PIS/Pasep e a permissão para que empresas não recolham o FGTS por três meses. No total, o pacote prevê liberar R$ 147 bilhões para combater os efeitos da crise (leia mais abaixo). Outra medida anunciada é a antecipação do abono do PIS para junho, num total de R$ 12,8 bilhões.
OUTRAS MEDIDAS
No pacote de medidas para suavizar os impactos do coronavírus na economia, o governo avalia antecipar a restituição do Imposto de Renda de pessoa física neste ano. Isso liberaria mais dinheiro à população num período que deve ser de baixa atividade econômica.
Para aliviar o caixa de empresas, está em estudo também o adiamento do prazo para pagamento de alguns tributos. Ações para conter a expansão do vírus devem reduzir a atividade econômica do país e, consequentemente, a arrecadação federal. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) tem apresentado ideias para estimular a economia e tentar reduzir os prejuízos a empresas.
Por enquanto, as medidas priorizadas não elevam os gastos públicos previstos para o ano, pois o governo ainda precisará ajustar o Orçamento e a meta fiscal deste ano diante do impacto da pandemia.
