Sobre as notas publicadas na Coluna "Entrelinha" de 31 de março de 2020, a Câmara Municipal de Bauru esclarece que a suspensão das atividades normais tem como único objetivo atender às recomendações das autoridades sanitárias, evitando aglomerações e a disseminação do novo coronavírus.
A interrupção do envio de requerimentos e indicações, por sua vez, foi determinada por questão de bom senso, reconhecendo que o momento de crise dificultaria ainda mais o cumprimento da legislação em vigor, que obriga o Poder Executivo a responder todos eles - norma que já não vinha sendo cumprida mesmo antes da pandemia.
As restrições para a execução dos serviços normalmente solicitados pelos parlamentares, em função da não disponibilização da mão de obra carcerária neste momento, também pesaram na decisão. É, entretanto, de profundo interesse dos mandatos parlamentares a retomada das indicações formais - sempre geradas a partir de demandas da população - caso sinalize o governo dispor de estrutura e pessoal para recebê-las e dar prosseguimento a cada uma delas, que podem totalizar até 85 por semana. Não há, portanto, cenário que se assemelhe a "recesso".
O Poder Legislativo reitera que servidores de todas as diretorias seguem trabalhando, seja em home office ou, quando necessário, presencialmente. Os vereadores, por sua vez, mantêm intenso diálogo entre si, seus assessores e com os munícipes, até mesmo para esclarecer as regras e a aplicação dos decretos editados em razão do estado de calamidade; e as mudanças na prestação de serviços essenciais, inclusive na área da Saúde. Seus gabinetes mantêm canais alternativos de interação com a população, que estão disponíveis para consulta no bauru.sp.leg.br.
Nesta semana, a TV e a Rádio Câmara lançaram ainda boletins informativos especiais, nos quais cada parlamentar terá a oportunidade de se manifestar semanalmente. O Poder Legislativo segue à disposição para, a qualquer instante, convocar Sessões Extraordinárias para a discussão e votação de propostas urgentes de interesse público, especialmente aquelas que venham a viabilizar ferramentas para intensificar o combate à Covid-19.
Para além disso, a Casa está pronta para contribuir, com sugestões e ações, como tem feito ao pressionar pela urgente abertura de leitos no Hospital das Clínicas e ao reivindicar participação no Conselho de Crise do Coronavírus.
