Cerca de 1,4 milhão de pequenas e médias empresas que empregam 12 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos receberão R$ 40 bilhões de crédito com juros baixos para manterem a folha de pagamento por dois meses. Segundo o Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro assinaria a medida provisória nesta sexta (3) à noite.
A medida beneficia apenas empresas que faturam de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano. Em contrapartida, o empregador não poderá demitir sem justa causa por 60 dias depois do recebimento do crédito. As microempresas não estão incluídas na linha emergencial de crédito para a manutenção do emprego em meio à pandemia de coronavírus.
Segundo o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, o dinheiro usado para custear a folha de pagamento das empresas irá diretamente para a conta do trabalhador, sem passar pela conta do empregador. A linha de crédito estará disponível no início da próxima semana, assim que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovar uma resolução regulamentando a medida provisória. As empresas que tomarem crédito para pagar a folha de pagamento não poderão demitir os funcionários por dois meses, disse Damaso.
A linha de crédito terá juros de 3,75% ao ano e será operada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que repassará o dinheiro aos demais bancos, onde o empresário fará a operação. O empréstimo será pago em 30 parcelas, com a primeira prestação sendo paga apenas daqui a seis meses, o que eleva o prazo total da linha de crédito para 36 meses (três anos).
Dos R$ 40 bilhões totais, o Tesouro Nacional entrará com 85% (R$ 34 bilhões), com os 15% restantes (R$ 6 bilhões) bancados pelas instituições financeiras. O BNDES não receberá nenhuma remuneração para transferir o dinheiro do Tesouro para os bancos.
