O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (TRT-15) destinaram R$ 629.782,94 de indenizações trabalhistas a órgãos de saúde da região de Bauru para investimento em ações de enfrentamento à Covid-19. Os beneficiários são a Prefeitura Municipal de Bauru, por meio da Secretaria de Saúde (R$ 276.600,00); o Hospital Estadual de Bauru (R$ 273.082,94); e a Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras (R$ 80.100,00).
As verbas destinadas ao Hospital Estadual de Bauru estavam depositadas em conta judicial e, mediante o pedido da Procuradoria do Trabalho em Bauru, o juízo da 4.ª Vara do Trabalho de Bauru liberou os valores. O processo foi ajuizado pelo MPT contra uma grande instituição bancária. O montante revertido à Prefeitura de Bauru também advém de créditos em quatro ações coletivas movidas pelo MPT, liberados pelos juízos da 2.ª, 3.ª e 4.ª varas do Trabalho.
Por fim, os valores revertidos à Santa Casa de Pederneiras são originários de um acordo extrajudicial feito entre o Ministério Público e um grupo de usinas de açúcar e álcool da região.
O Hospital Estadual e a prefeitura poderão investir o montante doado em equipamentos de proteção individual, aparelhos hospitalares (como respiradores ou monitores, por exemplo), testes de diagnóstico ou outras necessidades que ajudem no combate à pandemia. Já a Santa Casa de Pederneiras investiu o dinheiro na compra de nove monitores de sinais vitais, que já foram entregues ao hospital.
