Em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e da extensão do período de quarentena no estado e no município, a presidência da Câmara de Jaú (47 quilômetros de Bauru) decidiu emitir um novo ato para regulamentar a realização de sessões virtuais. Em Pederneiras, a Câmara já havia adotado medida semelhante (leia mais abaixo).
A partir de agora, os prazos para tramitação de matérias voltam a correr normalmente e as sessões ordinárias serão realizadas, pela primeira vez na história da cidade, de forma online. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente, José Carlos Borgo, do plenário da Casa e contarão com a participação dos demais vereadores por videoconferência.
Por ser uma medida tomada em caráter excepcional, o rito dos trabalhos sofrerá pequenas alterações a fim de dar agilidade ao andamento das sessões e assegurar participação e espaço de fala dos parlamentares.
As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara, pelos canais 34.2 (aberto digital), 10 (Claro/NET), 52 (ConectCor) e pelo www.youtube.com/tvcamjau.
As sessões solenes, audiências públicas, visitas agendadas e viagens continuam suspensas por tempo indeterminado, assim como atendimento ao público. Continua mantida a redução do trabalho interno para o período das 8h às 12h, com possibilidade de revezamento entre servidores, trabalho à distância e a dispensa de servidores pertencentes ao grupo de risco.
PIONEIRA
Os nove vereadores da Câmara de Pederneiras também já podem votar, utilizando o plenário virtual, as propostas de interesse do município e da população que não podem ser postergadas por conta da pandemia do novo coronavírus.
Pela resolução aprovada na sessão do dia 23 de março, por iniciativa da Mesa, o Legislativo poderá deliberar temas importantes por videoconferência, ferramenta que permite votações online. Os trabalhos legislativos são transmitidos em tempo real pela TV Câmara e podem ser acompanhados de casa. A medida suspende integralmente as sustentações de "oradores inscritos" e "explicação pessoal". O principal objetivo é diminuir a circulação de parlamentares, assessores e servidores no Legislativo. A resolução mantém a suspensão temporária de sessões especiais e solenes, reuniões de comissões e audiências públicas.
