Brasília - O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um apelo a um grupo de senadores com quem esteve reunido na noite da última quinta-feira (9) para que barrem o projeto que será votado pela Câmara em socorro aos Estados durante a pandemia do coronavírus.
A proposta, encabeçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê que a União destine R$ 35 bilhões para neutralizar a queda de arrecadação de ICMS (imposto estadual) por três meses, além de R$ 5 bilhões para o ISS (municipal). O governo já se manifestou contrário ao projeto, que depois de aprovado pela Câmara ainda precisa do crivo dos senadores.
"Ele (Paulo Guedes) foi muito crítico ao Rodrigo Maia, ao caminho que a Câmara está seguindo. Ele chegou a falar com todas as letras: 'Se aprovarem isso (projeto) na Câmara, eu vou pedir para vocês salvarem a República. Vou pedir aos meus amigos do Senado para que salvem a República'", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos parlamentares que participou do encontro virtual.
Negociado entre o presidente da Câmara e os governadores, o texto permite ainda que os estados possam contratar empréstimos e financiamentos, limitados a 8% da receita corrente líquida do ano passado, para bancar medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e para estabilizar a arrecadação em 2020.
A estimativa é que estados possam contratar R$ 50 bilhões. Embora construído pelo próprio presidente da Casa, a proposta não conseguiu ainda consenso entre os partidos.
"O governo vende a coisa como ele quer, da forma como ele quer. O pano de fundo dessa polêmica é um debate que não queremos entrar. Por que não querem uma solução para o ICMS? Há um enfrentamento político por trás de uma falsa disputa de um projeto que vai garantir a sustentação aos estados", afirmou Maia, na quinta.
