A Prefeitura de Bauru trabalha com uma estimativa de redução de cerca de 20% da arrecadação neste ano. Com Orçamento de quase R$ 1 bilhão na administração direta - portanto, não considerando Departamento de Água e Esgoto (DAE), Emdurb e Funprev - a Secretaria de Finanças já fala em R$ 200 milhões a menos na receita anual, por conta do impacto da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, que afeta a economia mundial. A redução já começará a ser sentida a partir deste mês e pode perdurar até o final do ano, dependendo da recuperação econômica das empresas de Bauru.
Entre os tributos principais, o Imposto Sobre Serviços (ISS) é o que deve sofrer o maior impacto. A arrecadação é de R$ 8 milhões mensais, em média, número que vai cair significativamente em abril. O secretário de Finanças, Everson Demarchi, cita que a entrada de recursos deve diminuir bastante. "Nas últimas semanas, a maioria das empresas já reduziu a emissão de notas e isso vai se refletir no que entrará de recurso com o ISS. Este é um tributo diretamente ligado ao setor de serviços e ao nível de atividade econômica mesmo", afirma.
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também devem ter diminuição. Nos dois, o município recebe uma parte do que vai para o governo federal. No ICMS, Bauru recebe cerca de R$ 8 milhões por mês. Apenas setores como supermercados e farmácias devem manter um patamar parecido ou até superior em relação aos últimos meses.
Com isso, no geral, a previsão é de redução, bem como no FPM, que é repassado pela União, mas está vinculado à produção, e que garantia, em média, R$ 5 milhões mensais para a prefeitura. "Devemos ter uma redução na arrecadação desses impostos também", destaca. Por fim, o pagamento das parcelas do Refis foi suspenso por três meses, devendo ser retomado em junho apenas.
CORTES
Por conta da redução drástica de receitas, a prefeitura já sabe que terá de cortar despesas. Em lei aprovada pela Câmara Municipal, que reserva R$ 10,2 milhões que seriam usados no pagamento da dívida da Cohab e vão para o enfrentamento do coronavírus, a prefeitura conseguiu também dobrar o percentual do Orçamento de 2020, que pode ter alteração.
Na Lei Orçamentária Anual (LOA), o índice de despesas que pode ter remanejamento - com transposições e suplementações - era de até 20%. Agora, passa a ser de 40%. Isso permitirá que o município faça aportes em áreas como saúde e assistência social, retirando de outros setores. Em situação normais, as alterações no Orçamento ficam na ordem de 12% ao ano, segundo a Finanças.
AUMENTO
O reajuste de 4,2% nos salários dos servidores, que estava na Câmara, foi retirado. A discussão sobre o aumento salarial ficar para o ano que vem. Com uma perspectiva de queda na arrecadação, a prefeitura terá ainda que promover outros cortes, em custeio e investimento, para conseguir fechar o ano mantendo a saúde e pagando os salários. Caso todas as medidas não surtam efeito, o governo municipal pode, até mesmo, reduzir a carga horária dos funcionários, com redução proporcional dos salários.
