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Governadores pedem aprovação de 'socorro'

Estadão Conteúdo
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Brasília - Governadores marcaram posição e pediram aos senadores para aprovarem o projeto da Câmara que garante socorro emergencial aos Estados e municípios para o enfrentamento da Covid-19. Em carta assinada por 25 Estados, eles apelam "para o espírito patriótico" do Senado para a aprovação do projeto pelo reconhecimento do empenho na adoção de medidas sociais, sanitárias e federativas "neste momento de terrível crise". Só os governadores de Rondônia, Marcos Rocha, e de Roraima, Antonio Denarium, ficaram de fora do abaixo-assinado. Ambos são do PSL e alinhados ao presidente Jair Bolsonaro.

A pressão dos governadores ganha força num momento em que o governo federal apresentou proposta alternativa à da Câmara e busca apoio do Senado para alterar o texto dos deputados. A Frente Nacional de Prefeitos também apoia o projeto.

O governo não aceita dispositivo do projeto que garante a compensação por seis meses da perda de arrecadação, durante o período, do ICMS e ISS - tributos cobrados pelos governos regionais. Com uma perda de 30%, o custo ficaria em R$ 93 bilhões, segundo estimativa da equipe econômica.

A proposta do governo é fazer a transferência direta aos Estados e municípios com um valor fixo de R$ 40 bilhões por três meses e distribuição per capita.

A união dos governadores - com dois deles sem assinar a carta - mostra que a tentativa do governo de mostrar em nota técnica de que o projeto concentra ajuda maior para poucos Estados - os mais ricos - não funcionou.

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