Em decreto municipal publicado nesta quarta-feira (22), a Prefeitura Municipal prorrogou a quarentena em Bauru até 10 de maio, em consonância com o Estado, e estabeleceu a obrigatoriedade do uso de máscaras. O prefeito Clodoaldo Gazzetta também institui a retomada do ano letivo nas escolas municipais por meio do ensino a distância.
O novo documento traz ainda inserção de mais estabelecimentos na lista de serviços essenciais e que, portanto, podem abrir assim como supermercados e farmácias (veja resumo das novidades ao lado).
As máscaras passarão a ser exigidas em estabelecimentos públicos e privados da cidade e também no transporte coletivo. Empresas que não atendem o público, mas estão funcionando internamente também devem adotar o item de proteção. O prazo para adequação da população é até 27 de abril, data em que a máscara será cobrada pelas equipes de fiscalização.
O munícipe que não respeitar a regra não será multado, mas pode gerar risco de autuação para o comércio onde estiver. "Há um conjunto de normas sanitárias que, se não respeitada pelo estabelecimento, pode resultar em multa de R$ 2 mil", cita o prefeito.
Quanto ao uso da proteção para andar pelas ruas, há apenas a orientação, mas não a obrigatoriedade.
ENSINO A DISTÂNCIA
A retomada do ano letivo dos ensinos Infantil e Fundamental da rede municipal também foi decretada. Nesta quinta (23) e sexta (24), a equipe gestora fará reuniões de replanejamento, por videoconferência, com toda a equipe escolar. Eles devem dividir as escalas de trabalho, respeitando servidores idosos e com comorbidades.
As atividades pedagógicas serão disponibilizadas a partir de 27 de abril no site http://www.bauru.sp.gov.br, na aba Secretarias>Educação. Famílias que não dispõem de computador ou Internet poderão retirar as atividades impressas nas escolas às terças e quintas, das 8h às 14h, sendo necessário agendamento telefônico.
"Também estamos acertando a possibilidade de uma programação para os alunos na TV. Mas isso deve acontecer se a abertura das escolas for mesmo estendida. No processo de abertura gradual dos estabelecimentos, após 11 de maio, as escolas estão entre as últimas da lista", detalha o prefeito.
ESSENCIAIS
O novo decreto ainda insere novos estabelecimentos como serviços essenciais: locadoras de veículos, lojas de suplementos alimentares e lojas de insumos e equipamentos agrícolas, químicos e veterinários. Assim como supermercados e farmácias, eles podem abrir, mas respeitando número de clientes.
"Essas categorias já integravam as deliberações do governo do Estado. O que fizemos foi incorporá-las ao decreto do município", explica Gazzetta.
Os postos de combustíveis localizados em rodovias poderão, agora, dispor de locais para refeição individual de caminhoneiros e viajantes profissionais, desde que atendidas as determinações sanitárias e distanciamentos mínimos.
"É humanitário dar dignidade para os profissionais que estão em trânsito. Não está liberado para a população comum da cidade", esclarece o chefe do Executivo.
Associações e clubes tiveram especificada a proibição da utilização de quaisquer espaços e equipamentos destinados à prática esportiva.
Gazzetta ainda ressalta que é o atendimento ao público no comércio em geral que está proibido (leia mais na página ao lado). As vendas online e por telefone, com entregas direto nas portas das lojas e os deliverys são permitidos.
Para tirar qualquer dúvida em relação ao decreto, basta entrar em contato com a Ouvidoria, pelo (14) 3235-1156.
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