Música alta e dezenas de pessoas reunidas. Tal cenário já era bastante comum antes de a Prefeitura de Bauru decretar a quarentena contra o novo coronavírus. Nem a necessidade de cumprir o isolamento social inibiu algumas festas na rua. O JC recebeu queixas sobre iniciativas do tipo em vias públicas nas imediações do Alphaville e do Cemitério do Jardim Redentor. Ambas ocorreram no último sábado (25). O município alega que trabalha em conjunto com a Polícia Militar (PM), mas reconhece a dificuldade na hora de fiscalizar.
Conforme a reportagem apurou, a festa na região do Alphaville se deu às margens da rodovia João Baptista Cabral Rennó (SP-225), a Bauru-Ipaussu. O evento começou por volta das 22h, quando alguns moradores dos condomínios próximos ligaram para o 190.
A corporação teria chegado por volta da meia-noite. No entanto, os participantes se dissiparam tão logo avistaram a aproximação da viatura. Depois que a polícia partiu, o grupo voltou a se reunir. Às 2h, a PM foi acionada novamente. Outra viatura apareceu às 3h, momento em que a iniciativa acabou de uma vez por todas.
Coordenador da Ouvidoria da cidade, que recebe as denúncias envolvendo o descumprimento do decreto municipal, Elson Reis afirma que o órgão atende, em média, cinco reclamações sobre festas clandestinas a cada final de semana. Porém, a maioria delas diz respeito a reuniões familiares.
Geralmente, as queixas se concentram nas noites de sexta-feira e sábado. "Embora, hoje, a gente veja mais gente pelas ruas do que no início da quarentena, o número de denúncias acerca dos eventos não aumentou", acrescenta Elson.
Ainda segundo ele, grande parte das reclamações não é sobre festas, mas de estabelecimentos que não deveriam atender ao público. Mesmo assim, eles o fazem.
Até agora, a Ouvidoria recebeu cerca de 3,6 mil denúncias de descumprimento à legislação vigente, sendo 1.090 pelo site e o restante através do telefone.
DESAFIO
Titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), responsável pelas fiscalizações, Letícia Kirchner admite que averiguar festas em vias públicas é um desafio. "Em estabelecimentos privados, nós encontramos os proprietários, aplicamos uma multa de até R$ 5 mil e os responsabilizamos criminalmente. Quando os eventos ocorrem nas ruas ou às margens das rodovias, fica difícil de identificar os seus organizadores", justifica.
Apesar disso, Letícia diz que a qualificação se faz necessária. "Normalmente, eles encontram-se perto do som e recebem orientações baseadas no decreto municipal. Caso persistam em descumpri-lo, registramos um boletim de ocorrência por desobediência civil, podendo gerar multa", descreve.
O JC também recebeu queixas envolvendo festas em residências das regiões da Vila Souto e do Santa Luzia. O procedimento, nestes casos, é semelhante ao dos eventos de rua.
A secretária pede para que a população não deixe de denunciar. A Ouvidoria funciona de segunda a segunda-feira, das 7h às 23h, por meio do www2.bauru.sp.gov.br/ouvidoria e do (14) 3235-1156. Nos demais horários, basta acionar o 190.
