Brasília - O governo Jair Bolsonaro comunicou diplomatas do regime do ditador Nicolás Maduro no Brasil que eles têm até domingo (2) para deixar o País. Em documento enviado na terça-feira (28), o Itamaraty cita "tratativas anteriormente realizadas" e lista 34 funcionários bolivarianos que devem sair do Brasil "em caráter definitivo".
A decisão de expulsar o corpo diplomático chavista foi comunicada pela primeira vez aos venezuelanos no início de março. Na ocasião, o Brasil deu prazo de 60 dias para que deixassem o território brasileiro.
Bolsonaro reconhece o líder opositor Juan Guaidó como presidente da Venezuela, e não Maduro. O governo também considera a advogada María Teresa Belandria, enviada por Guaidó ao Brasil, como a embaixadora legítima do país vizinho.
Com o comunicado enviado na terça, os representantes de Maduro que permanecerem no Brasil após o dia 2 de maio serão declarados personae non gratae. Isso significa que perderão direito à imunidade diplomática e, caso estejam sem vistos em ordem, passarão a ser estrangeiros em situação migratória irregular, sujeitos inclusive à expulsão.
Parte do pessoal chavista já deixou o Brasil, mas há funcionários que permanecem no País. A decisão do Planalto afeta a embaixada venezuelana em Brasília e os consulados em Belém (PA), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).
Ainda não está definido o que ocorrerá com os edifícios da embaixada e dos consulados nem quando e se as instalações serão entregues à equipe de Belandria. O regime venezuelano reagiu à circular enviada nesta semana e, em nota, acusou o governo brasileiro de "exercer pressões indevidas" para "forçar a saída intempestiva" do pessoal antes de 2 de maio.
Ainda segundo os chavistas, não houve negociações prévias entre Brasília e Caracas, uma afirmação que interlocutores no governo brasileiro negam com veemência.
"Como consequência, informa-se que o pessoal diplomático e consular da Venezuela no Brasil não abandonará suas funções sob subterfúgios alheios ao direito internacional, cujo único propósito é enganar a opinião pública brasileira, para dissimular sua aberta subordinação ao governo dos EUA, que hoje rege a outrora prestigiosa política exterior do Brasil", diz o comunicado do governo chavista.
Para viabilizar a saída dos chavistas, o governo publicou portarias no início de março determinando a volta dos funcionários brasileiros que viviam na Venezuela.
A ordem afetou tanto diplomatas quanto oficiais de chancelaria que trabalhavam na embaixada em Caracas e em consulados de outras localidades. Um dos argumentos usados por membros do governo Bolsonaro para rechaçar a afirmação de que não houve conversas prévias com Caracas sobre a expulsão dos bolivarianos é justamente a retirada do pessoal brasileiro do país vizinho.
Segundo relataram interlocutores, houve diálogo para permitir a saída em segurança dos diplomatas brasileiros da Venezuela, e o Brasil está disposto a fazer o mesmo para garantir a saída dos diplomatas que representam Nicolás Maduro.
