A Câmara Municipal sobrestou, novamente, o projeto de lei do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB) que autoriza o uso da verba disponível nos Fundos Municipais no combate ao coronavírus. A vereadora Chiara Ranieri (DEM) apresentou duas emendas na sessão extraordinária virtual de ontem. Uma delas coloca que o uso do dinheiro só poderá ocorrer na saúde. Já o governo municipal tem a pretensão de utilizar os recursos também em assistência social e na economia, podendo até mesmo pagar os salários dos servidores, se for necessário.
Na semana passada, Chiara tinha pedido a retirada da proposta da pauta, em outra sessão, por conta da dúvida sobre o uso da verba. A coluna 'Entrelinhas' já tinha antecipado que a prefeitura usaria a verba em assistência social e em despesas, o que foi confirmado depois por documento que o prefeito encaminhou para a Câmara. Para limitar o dinheiro apenas na saúde, Chiara apresentou a emenda. Na Comissão de Justiça, o relator Natalino da Silva (PV) pediu prazo, e com isso o projeto foi retirado da pauta da sessão de ontem da Câmara.
ALTERAÇÕES
Além da emenda que permite o uso apenas na saúde, a vereadora Chiara Ranieri também apresentou emenda para que dois Fundos sejam retirados do projeto - Fundo da Criança e do Adolescente, e Fundo de Assistência Social. Em mensagem modificativa, na semana passada, Gazzetta já tinha retirado o Fundo da Pessoa Idosa, também a pedido dos vereadores.
A proposta que estava em discussão ontem tinha o valor de R$ 26,5 milhões. Se forem retirados os dois Fundos, o valor disponível cairá para pouco mais de R$ 18,6 milhões. O projeto de uso dos Fundos foi proposto por Chiara, no mês passado, mas por vício de iniciativa acabou retirado e reapresentado por Gazzetta em seguida.
Depois, os vereadores José Roberto Segalla (DEM), Manoel Losila (MDB) e Coronel Meira (PSL) apresentaram emendas, que acabaram contempladas em uma mensagem modificativa do prefeito. O líder do governo na Câmara, vereador Markinho Souza (PSDB), sugeriu a formatação de texto único, com todas as propostas dos parlamentares, que se for aproveitado pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta permitiria a votação do projeto.
