Em portaria divulgada na segunda-feira (11), o Governo Federal estendeu o prazo das parcelas das dívidas tributárias dos clubes que aderiram ao Programa de Refinanciamento Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). A iniciativa veio do Ministério da Economia como forma de amenizar os impactos econômicos nesta época de crise ocasionada pela pandemia de coronavírus.
Segundo o que consta no comunicado, a prorrogação dos encargos ficou assim: os vencimentos de maio passam para agosto; os de junho, para outubro; e os de julho, para dezembro. Todas as prestações são pagas no último dia do mês.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou ser importante dar suporte aos clubes em tempos de baixa no caixa. "Temos acompanhado de perto as consequências da paralisação das competições pelo País. As receitas de bilheteria zeraram e outras fontes de renda dos clubes, como sócio-torcedor e patrocínios, diminuíram drasticamente. Por isso, foi importante tomarmos medidas para dar um alívio aos clubes", disse.
O Governo ainda tem outras propostas para tentar amenizar o impacto socioeconômico nos clubes, como a flexibilização da Lei Pelé, do Estatuto do Torcedor e mesmo do Profut. Contudo, essas medidas ainda estão no campo da discussão entre os poderes. Atualmente, o futebol representa 0,78% do PIB nacional.
O Profut surgiu em 2015, sancionado pela então presidente Dilma Rousseff, como uma forma de tentar ajudar os clubes a se organizarem financeiramente. O programa funciona por meio de parcelamentos das dívidas fiscais e ainda apresenta um plano de descontos sobre juros, multas e encargos em um período de 20 anos.
