É negativo o parecer da Procuradoria Jurídica de Bauru sobre a eventual reabertura de academias, salões de beleza e barbearias, serviços que, no último dia 11, passaram a ser considerados essenciais pela União. Apesar do posicionamento contrário do Jurídico, o prefeito Clodoaldo Gazzetta afirma que ainda não tomou uma posição e diz que segue estudando a possibilidade de flexibilizar, pelo menos, as academias.
A análise técnica foi solicitada por Gazzetta à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, na última semana, a fim de evitar ao máximo que a prefeitura tenha problemas com a Justiça.
Em entrevista ao JC publicada na última quinta-feira (14), o chefe do Executivo chegou a confirmar que a cidade seguiria a lei federal, independentemente da posição do Estado. No mesmo dia, o governador João Doria editou um decreto especificando a proibição de abertura dos locais em questão, o que fez com que o prefeito Gazzetta recuasse e solicitasse a análise.
Para que haja permissão de alguma dessas atividades em Bauru é necessário um decreto municipal, especificando a flexibilização.
"O parecer jurídico é opinativo, mas faremos uma nova avaliação técnica e médica para saber qual a possibilidade de uma flexibilização sem ferir o parecer e, ao mesmo tempo, atendendo algum desses setores", sinaliza Gazzetta, sem detalhar a proposta.
EM ANÁLISE
Segundo o JC apurou, o novo estudo da prefeitura para a flexibilização, contudo, não contemplaria salões de beleza e nem as barbearias. E indica que a prefeitura está inclinada a seguir o decreto estadual.
"São setores que não se enquadram. O serviço essencial é tudo o que é considerado inadiável para a saúde, segurança e alimentação das pessoas. Neste contexto da saúde é que, talvez, consigamos encaixar as academias, mas ainda é algo a ser estudado", finaliza o prefeito.
