A pandemia de coronavírus levou ainda mais preocupação ao promotor Enilson Komono. Membro do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) há 21 anos, ele começou a carreira como promotor auxiliar, passando por vários municípios, e depois foi titular em Duartina. Há três anos, é quem cuida da área de saúde pública pelo MP em Bauru, onde nasceu. Desenvolvendo atividades voluntárias na entidade Wise Madness, fundada por ele em 2006, e na SOS Global, onde entrou em 2008 e é atual coordenador no País, Komono afirma que a crise já elevou a desigualdade social.
O promotor também é um dos fundadores da Creche Sementinhas - que teve o projeto desenvolvido por sua esposa, Noemi. No MP atua em projetos com voluntários, como o Abrace, voltado para pessoas que ficam como acompanhantes de pacientes em hospitais, e o Cegonha, em que motoristas levam mulheres carentes de volta para casa após o parto.
JC - A saúde pública já tinha problemas antes, mas o senhor já enfrentou um desafio tão grande?
Komono - Sem dúvida é o maior desafio na saúde. Eu não sou um técnico da área da saúde, a minha área é a jurídica. Então, o que temos é um contato frequente com a prefeitura e o Estado, mas sabemos da necessidade da presença do Ministério Público e do Judiciário, especialmente em momentos tensos, como este. A sociedade espera uma eficiência do administrador público, e isso para nós é algo difícil, pois como eu disse, não sou médico, então temos que tomar cuidado. Evitamos ao máximo dar opiniões.
JC - A flexibilização vem sendo discutida no Estado todo e aqui também. Em vários municípios, o MP entrou com processo para segurar. Aqui como tem sido o diálogo com o governo municipal?
Komono - A decisão é deles (governantes). Eu não participo do comitê que decide isso, afinal eu tenho que fiscalizar, se algo estiver fora do que é o ideal. O que eu penso é que a sociedade já não aguenta o isolamento, pois é natural do ser humano circular, é quase inevitável que isso aconteça, e não há muito o que um gestor público possa fazer. Como prender alguém que está sem máscara ou o comerciante que precisou abrir para não falir? É algo complicado. O que precisa é fiscalizar, mas tem que ter muito cuidado com esse poder de polícia do Estado. Naturalmente, as pessoas acabam precisando da flexibilização. Do meu ponto de vista, como é inevitável, é discutir como flexibilizar de forma saudável. Limitar o número de clientes por estabelecimento: precisa discutir detalhes. Vai ter que ter todo o cuidado, uso de máscaras pelos funcionários e clientes, disponibilizar álcool gel, manter os ambientes arejados, distanciamento entre as pessoas. Evitar ao máximo contato físico. Em alguns segmentos, isso vai ser um desafio grande, como um restaurante que era self-service, por exemplo. Talvez em um primeiro momento, vai ter que servir individualmente, privilegiar mesas em espaço aberto, enfim, vai ter que ter esse equilíbrio. Temos que avaliar bem, porque eu sou funcionário público, para essa categoria não mudou muito, mas a gente sabe que na iniciativa privada isso alterou. Têm pessoas que estão se endividando, vendendo bens, tem que haver essa sensibilidade. O que precisa é fazer algo saudável e com diálogo. Eu vejo que falta o diálogo dos governos com a população.
JC - Dentro do possível, o MP tem procurado evitar a judicialização?
Komono - Sim, procuramos construir sempre com o diálogo antes. Foi o caso do Hospital das Clínicas (HC). Nós temos uma ação civil pública em fase de execução já, de R$ 20 milhões, obrigando município, Estado e Famesp a disponibilizarem leitos de internação e UTI, por conta da fila que existe em Bauru. Isso vem de vários anos, mas é algo complicado porque a execução pode resolver na parte financeira, mas não é isso que vai fazer a pessoa ter o tratamento, pois não é algo que se transforma imediatamente em leitos e medicamentos. Estamos acertando os detalhes de como será essa execução, pois já está transitado em julgado. O que entendo é que precisa ter agilidade.
JC - A maior demanda é pela UTI. Como resolver?
Komono - Desde março, quando começou essa crise da pandemia de coronavírus, estamos conversando com a Secretaria Municipal de Saúde, a Diretoria Regional de Saúde (DRS-6), que é do Estado, e a Famesp. A prioridade era a abertura do HC, porque tem espaço para mais de 200 leitos. Por conta do valor de custeio, reduziram e abrirá agora com 40 leitos clínicos. Isso é só o início, porque tendo espaço para mais leitos, vamos obrigar a ter uma ocupação completa, seja por meio administrativo, por determinação judicial, se necessário. E temos ainda o Hospital Manoel de Abreu, que está em fase de reforma, foi um absurdo o tempo que ficou parado, e o Hospital Lauro de Souza Lima, que tem espaço para atender uma baixa complexidade. No momento, o HC é onde está pronto. O Hospital Estadual (HE) tem um plano de trabalho bom, semanalmente estou lá, há uma capacidade de ampliação de UTI, se o Estado autorizar. Já o Hospital de Base (HB) tem ficado como retaguarda para outras doenças, como os traumas e as cardíacas.
JC - Esse direcionamento para o coronavírus acabou suspendendo procedimentos eletivos, o que pode aumentar a fila. É algo que preocupa?
Komono - Por causa da pandemia de coronavírus, muita coisa foi cancelada, várias cirurgias. Antes, já tínhamos uma fila de 80 mil consultas e exames, vamos ter um aumento dessa demanda reprimida daqui alguns meses. Isso nos preocupa bastante, pois já havia um atraso, o que vai ficar ainda mais complicado, e tende a piorar a assistência da saúde. A abertura do HC veio em bom momento, mas precisa continuar para dar esse suporte depois.
JC - Na assistência social, o senhor é coordenador da SOS Global, como tem sido o trabalho durante este período?
Komono - Entrei na SOS Global em 2008. É uma entidade que atende vítimas pós-catástrofe. Já atuamos em países como Indonésia, Haiti, Paquistão, Nepal, Timor Leste, Chile, em vários países africanos e aqui no Brasil. Antes da pandemia, neste ano, o trabalho estava no Espírito Santo e em Santos, onde ocorreram problemas com a chuva e deslizamentos. Agora, estamos concentrados na pandemia. Ao todo, são 800 voluntários cadastrados no mundo. Atualmente, sou o coordenador no Brasil. Já atendemos Mariana e Brumadinho, onde aconteceram os problemas com as barragens. Tudo é feito de maneira voluntária mesmo.
JC - Em Bauru, a SOS Global está atuando diretamente agora?
Komono - Já tínhamos alguns voluntários e outros foram aderindo, chegando a cem pessoas, trabalhando em todas as fases do Projeto CoronaVida, pois tem a costura de máscara, entrega de alimentos. O processo é grande. Tem que recolher as doações, materiais, fazer a distribuição depois. Até o momento, distribuímos 18 mil aventais para as unidades de saúde, principalmente no Hospital Estadual, mas também em unidades municipais e em hospitais em Agudos e Piratininga. Outra entrega foi para os coletores de material reciclável. Eles receberam máscaras, assim como as famílias que receberam as cestas básicas. Foram até o momento 63 mil máscaras distribuídas, em todos esses locais, e sete mil cestas básicas a famílias cadastradas nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), através da Sebes.
JC - O senhor também coordena a Wise Madness e a Creche Sementinhas. Como estão as atividades?
Komono - No momento, boa parte das atividades está suspensa em função da pandemia. Na Wise Madness, são 500 crianças atendidas no contraturno escolar e 40 em orfanatos. O que estamos fazendo é levar alimentos nas comunidades onde já atuamos com elas. Os marmitex são feitos pela Mesa Brasil, do Sesc, e levados a essas pessoas, para não ficarem desamparadas. Também estamos usando um dos galpões para estocar os alimentos que vem de doações. Já a Creche Sementinhas tem 94 crianças, todas estão em casa e estamos disponibilizando materiais pedagógicos pela Internet, pedindo a colaboração dos pais.
JC - A desigualdade social sempre foi uma preocupação do senhor, como avalia isso neste momento de pandemia?
Komono - A desigualdade social se aprofundou com a pandemia. Muitas pessoas que não precisavam da assistência social estão começando a precisar. Isso é algo que vai levar um tempo, até a economia se recuperar. Muitos perderam o emprego, estão com menos renda. Vamos precisar de ações firmes do governo e também da solidariedade das pessoas. Muitas já contribuem com o próximo, mas entendo que só vamos evoluir se todos forem mais sensíveis. Não dá para a maioria empobrecer e alguns ganharem ainda mais com a crise. A sociedade terá que se transformar, e isso não apenas nesse período de pandemia, mas seguir assim depois.
