Na conversa informal praticada no dia a dia, quando não se entende nada sobre alguma coisa ou sobre determinado assunto, costuma-se dizer: "isso para mim é grego". Pois bem, observando a turbulência de ideias, posicionamentos, atitudes e decisões que ocorrem em nossa organização social e política, tudo em nome de algo chamado de Democracia, esta talvez a palavra mais repetida no momento, concluo que, para o Brasil e para nós brasileiros, "Democracia é grego".
O Brasil teve a República proclamada em 1889 e, desde então, com alguns momentos de exceção, esta é nossa forma de governo. Optou-se por um sistema de governo presidencialista dentro de um princípio de gestão (regime de governo) democrático, a razão deste nosso comentário. De fato, democracia é uma palavra que vem da expressão grega "demokratia" (demos=povo; kratos=domínio). Nestas reflexões, a relação da palavra democracia com o dito popular "isso para mim é grego" vai mais além de uma simples coincidência, ou de uma inocente brincadeira.
Ao escolher a forma, o sistema e o regime de governo, já na Constituição Federal de 1891, o Brasil decidiu pela integração e independência dos três poderes da República: Legistlativo, Judiciário e Executivo representados, respectivamente, pelo Congresso Nacional, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Chefe de Estado, o Presidente da República. O primeiro e o último são escolhidos pelo voto direto da sociedade, como base para um regime democrático. Infelizmente, não bastam tal estruturação de governo e a ocorrência de eleições de seus representantes pelo voto direto, assim como não basta ter uma imprensa livre para um país consolidar-se como uma Democracia. É necessário muito mais que isso. Democracia é uma disciplina difícil, que exige a consciência absoluta de sociedade e da sociedade quanto aos seus direitos e deveres, da noção de cidadania, da aceitação da diversidade de ideias e escolhas, do respeito à Constituição e da observância às leis. Assim, o cidadão, ao seu livre arbítrio, pode dizer e fazer o que quiser, tem o direto de falar e a obrigação de ouvir e será responsável pelo que diz e pelo que faz, nos limites da lei. Isso vale para todos, do cidadão comum aos membros dos poderes constituídos pela República, inclusive, em igual dose, para o Presidente da República. Uma passagem do Velho Testamento pondera de forma definitiva sobre a responsabilidade de comandar um povo e uma nação: "Tal o juiz do povo, tais seus ministros; qual o governador da cidade, tais os seus habitantes" (Eclesiastes 9,10). Algo mais atual que isso? A democracia só faz sentido se os poderes constituídos atuarem em harmonia, levando em conta os princípios morais e éticos visando ao desenvolvimento da nação e à evolução da sociedade. Não se pode aceitar o exercício dos poderes voltado para eles mesmos, o poder pelo poder, a obediência aos regimentos como fim e não como meio para alcançar os objetivos republicanos.
O cenário que temos hoje é diverso. Temos um Congresso com um amontoado de ideias contraditórias (não divergentes como, aliás, devem mesmo ser) e improdutivas, parte dele legislando, com frequência, em benefício de seus membros ou de seus partidos, não apenas regulamentando, mas dificultando, para não dizer anulando, as principais iniciativas do Poder Executivo, distanciando-se cada vez mais dos anseios da sociedade. Temos um Supremo Tribunal Federal que já não sabe mais se julga em última instância ou se legisla, atuando ao bel-prazer da ocasião. Como uma Medusa de onze cabeças, distorce as leis e petrifica a justiça, hoje valendo isso, amanhã já não valendo mais, e voltando a valer depois de amanhã. E os anseios do povo (que povo?) não têm a menor importância. O povo está muito abaixo da supremacia das togas e do fórum privilegiado.
Entretanto, constato, com pesar, que boa parte de nós, brasileiros, também é responsável por esse triste capítulo da vida de nosso país, uma vez que não temos a percepção do que é Democracia. Praticamos uma democracia às avessas, onde prevalece o individualismo e as vantagens pessoais. Entendemos que temos muitos direitos e nenhuma obrigação, escolhemos nossos representantes e sequer temos consciência da escolha que fizemos e perdemos, por isso mesmo, o poder que, por definição constitucional, está em nossas mãos. Ouvi de alguém, recentemente, um pensamento atribuído a Goethe e, ainda que não seja, que se encaixa muito bem nesse contexto: "O homem não possui o que desconhece". Democracia! De fato, isso é grego para nós brasileiros.
Resta o Poder Executivo. A despeito de todos os "ismos" que lhe são atribuídos, notadamente por aqueles que viram secar as fontes de dinheiro fácil e de benesses, e apesar, até mesmo, da atrabile do Presidente da República, este é o único poder que tenta, nesse cenário contraditório, praticar a democracia, oferecendo à sociedade que o elegeu, com quase sessenta milhões de votos, aquilo que prometeu em campanha, algo jamais visto na política brasileira. Ainda assim, segue, como esperado de um líder democrático, acatando as determinações dos outros dois poderes, por equivocadas que sejam. É evidente que se espere dos poderes Legislativo e Judiciário a severa vigilância e a depuração das propostas do Executivo, e que sequer pareçam camuflar algum interesse político ou ideológico. Não se pode negar, com o devido respeito à verdade, que o Poder Executivo vem tentando estoicamente introduzir reformas que podem tirar nosso país da estagnação econômica, da violência, da corrupção, da decadência do ideal político e do empobrecimento social e cultural das gerações perdidas durante as gestões anteriores, populistas e atrasadas. Tem, no entanto, encontrado grandes obstáculos impostos por avaliações subliminares da lei. Para os que são contra, o que o Presidente da República fala e como fala é mais importante do que as ações que tenta implementar. Parece até que tivemos, nos últimos governos, estadistas investidos de sóbria inteligência, de educada e honesta envergadura presidencial, que salvaram a economia e tiraram o povo da miséria e da ignorância, que engrandeceram o País perante os brasileiros e as demais nações do mundo. Tal conclusão só poderia ser tolerada, se por óbvias razões isso fosse possível, para aqueles que nasceram depois de 1o de janeiro de 2019. Os que viveram antes disso e reclamam sofrem de memória curta e de cegueira voluntária, para os quais Democracia, certamente, "é grego".
