A Secretaria de Finanças concluiu a previsão de contingenciamento na Prefeitura de Bauru, por conta da redução de arrecadação, verificada desde o mês passado. Conforme o JC antecipou, as secretarias terão que diminuir em pelo menos R$ 41 milhões as despesas. A Secretaria de Educação é a que tem previsão de maior contingenciamento em valores absolutos, com mais de R$ 18,2 milhões que serão bloqueados para uso da pasta.
Mas em valores proporcionais, a Secretaria de Esportes e Lazer (Semel) e a Secretaria de Cultura, que sempre estão entre os menores orçamentos, terão os contingenciamentos mais significativos. Na Semel, a proposta da Finanças é segurar o uso de mais de R$ 1 milhão, o que representa 11,2% do montante estimado para todo o ano. Na Cultura, o contingenciamento é de mais de R$ 1,5 milhão, equivalente a 10,4% do valor anual.
DEVE CORTAR
Neste primeiro momento, a Secretaria de Finanças fala apenas em contingenciamento, ou seja, ainda há a possibilidade de que parte destes valores sejam disponibilizados, caso a arrecadação melhore. Porém, caso isso não ocorra, os contingenciamentos passarão a ser cortes de fato, e o valor estimado de corte pode até aumentar se a receita continuar caindo nos próximos meses.
Além da Semel e da Cultura, também terá contingenciamento considerável o Gabinete, com quase 20% do que estava previsto - e que poderá impactar em programas como o Orçamento Participativo. O Jurídico é outra pasta que supera os dois dígitos, com contingenciamento de 12,7%. O secretário de Finanças, Everson Demarchi, afirma que os contingenciamentos atingem ações que estavam programadas deste mês até o final do ano. Cada pasta terá que apresentar como fará a diminuição nas despesas, como redução de horas extras, custeio e investimentos.
Em duas secretarias, a redução de previsão de despesas afetará a Emdurb, pois a empresa municipal recebe por serviços prestados diretamente para a Secretaria de Obras e Secretaria do meio Ambiente (Semma), como coleta de lixo, capinação, gerenciamento de trânsito e de cemitérios. Apenas em abril, a Emdurb teve uma redução de R$ 1,3 milhão na receita, entre arrecadação própria e a que vem dos contratos com a prefeitura. Até o fim do ano, a Emdurb estima que precisará economizar entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões, pelo menos.
SEM PAGAR
A previsão da Secretaria de Finanças é perder 10,5% da arrecadação neste ano. Desta maneira, precisará cortar R$ 102 milhões em despesas. Além dos mais de R$ 41,7 milhões contingenciados das secretarias, a prefeitura não vai pagar R$ 16 milhões da dívida da Cohab, e também pretende negociar o parcelamento de pelo menos R$ 8 milhões dos precatórios deste ano, adiando parte da dívida para os próximos anos. O município ainda aguarda os quase R$ 37 milhões que o governo federal deve repassar a Bauru, em parcelas, para compensar as perdas na receita.
