A Câmara Municipal de Bauru retoma nesta segunda-feira (1), às 13h, as sessões ordinárias presenciais, no plenário. Desde o final de março, a Casa de Leis teve apenas sessões extraordinárias virtuais, por causa da pandemia de coronavírus. A reabertura do plenário ocorrerá com restrições.
As mesas dos vereadores no plenário ficarão mais distantes umas das outras e o acesso do público na galeria será limitado a 15 pessoas (por ordem de chegada), com uso intercalado de cadeiras. A imprensa terá espaço de trabalho perto da galeria, enquanto fotógrafos e cinegrafistas deverão ficar no saguão, entrando apenas um por vez no plenário para fazer imagens dos vereadores, durante cinco minutos cada.
O uso de máscaras será obrigatório para todos os vereadores, funcionários, imprensa e público. O uso dos gabinetes também será limitado a duas pessoas por vez, enquanto a recepção e o elevador só poderão ter o uso de uma pessoa por vez. A Câmara redobrou ainda os cuidados com áreas comuns e banheiros e a disponibilização de álcool gel.
NA PAUTA
A sessão ordinária desta segunda-feira, há apenas um processo na pauta. Em segunda discussão, o projeto de lei que cria o Instituto de Planejamento (IP) e a Secretaria de Fiscalização e Licenciamento, que substituirão a Seplan, em caso de aprovação.
A proposta foi aprovada em primeira votação, em março, e chegou a ir para discussão em maio, a pedido do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB), mas os parlamentares entenderam que o momento é inoportuno para a criação de novas estruturas, devido aos impactos financeiros da pandemia.
CEI
Após a sessão, os vereadores que participam das duas Comissões Especiais de Inquérito (CEI) que foram suspensas devem discutir como será a retomada dos trabalhos. O parlamentar Manoel Losila (MDB) é o presidente da CEI da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa. Já o vereador Natalino da Silva (PV) é o presidente da CEI da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab).
As comissões ainda precisam concluir as oitivas e análise de documentos para entrega dos relatórios finais. Os parlamentares também devem discutir como será a retomada de audiências públicas e reuniões de comissões, entre outros.
