Brasília - O presidente Jair Bolsonaro autorizou o reajuste nos preços dos medicamentos em até 5,2%. O aval foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".
Em 31 de março, em sua conta no Facebook, o presidente anunciou que o reajuste seria adiado por dois meses, em razão da pandemia do novo coronavírus, após acordo com a indústria farmacêutica. A Medida Provisória 933 formalizou a suspensão, mas ainda aguarda votação no Congresso.
Redes como a Raia Drogasil anunciaram a suspensão dos aumentos em abril. De acordo com a empresa, a decisão faz parte de campanha de proteção dos consumidores contra o coronavírus.
Em março, o Sindusfarma divulgou estimativa de que o preço dos medicamentos deveria ter reajuste médio de 4,08%.
O valor antecipado pela indústria é apurado com base em critérios de reajuste estabelecidos pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que também levam em conta a inflação oficial.
A média de 4,08% do teto do reajuste é calculada a partir dos três índices máximos de aumento aplicados aos produtos conforme a quantidade de concorrentes na fabricação.
Medicamentos fabricados por diversos laboratórios, como são os genéricos, podem ter reajuste de até 5,21%.
O reajuste é liberado tradicionalmente no fim de março pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão composto pela Anvisa e pelos ministérios da Saúde, da Casa Civil.
PROTEÇÃO
O reajuste anual poderá ser aplicado em cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado.
Remédios com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda.
