Agudos - O setor de Monitoramento e Inteligência da Subcoordenadoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento intensificou, nas últimas semanas, ações para combate a fraudes e irregularidades em setores ligados a itens essenciais ao combate da pandemia da Covid-19. O objetivo é impedir a atuação de empresas fraudulentas, bem como regular o mercado e garantir condições de competitividade aos bons contribuintes. Um dos alvos da operação foi um contribuinte de Agudos (13 quilômetros de Bauru).
Em nota, a Secretaria disse que, desde julho de 2019, o contribuinte - varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, e que não pertence a nenhuma rede - comprou quase R$ 1 milhão em mercadorias, aparentemente, sem recolher ICMS. "Ao perceber o volume movimentado, a Sefaz-SP, através das atividades de monitoramento, iniciou procedimento fiscalizatório para evitar um prejuízo maior e tentar recuperar o que deixou de ser recolhido", explica. "O trabalho fiscal encontra-se em andamento".
O órgão informou que sua atividade diária de monitoramento já identificou e impediu o funcionamento de mais de 1.500 dessas empresas em 2020. "Apenas nos últimos 60 dias, foram identificadas e impedidas preventivamente de funcionar mais de 200 empresas que comercializaram irregularmente álcool em gel e máscaras de proteção facial, tendo 45 delas iniciado suas atividades neste período", revela.
"Na última semana, investigações do setor de Monitoramento e Inteligência também impediram que contratos suspeitos milionários de fornecimento de respiradores fossem celebrados. Empresas com indícios de simulação de quadro societário ofereciam respiradores para outras Unidades da Federação sem o devido registro ou capacidade de aquisição dos equipamentos".
