O Ministério Público (MP) realizou, nesta sexta-feira (5), uma reunião para tentar resolver a questão do transporte público urbano bauruense. Com a quarentena e a diminuição de usuários, as empresas de circulares reduziram os horários das linhas, o que tem gerado reclamação de superlotação por parte da população. No encontro, o MP, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) e as Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Bauru (Transurb) definiram alguns caminhos para o impasse. A saída passa por carros extras nas linhas mais movimentadas.
No último dia 14, o promotor Henrique Ribeiro Varonez instaurou um inquérito civil para apurar o assunto. Na época, ele solicitou diversas informações aos prestadores deste serviço. "O prazo para a apresentação dos dados terminará na terça-feira (9), mas eles já me municiaram com muitos pontos para que tivesse uma visão melhor do atual cenário", aponta.
De acordo com Varonez, entre os meses de abril e maio de 2019, a cidade transportou 112 mil pessoas. No mesmo período deste ano, o número caiu para 46 mil, em torno de 40% a menos.
Em resposta, as linhas passaram a funcionar com 62% da sua capacidade. "Em tese, temos um cenário para os ônibus não lotarem. Entretanto, a população continua reclamando do problema e resolvemos fazer um pente-fino", acrescenta.
Diante disso, Varonez percebeu que dez linhas abrigam um número maior de ocupação. Conforme informações do MP, nas outras 51, não há excesso de passageiros. "As concessionárias e a Emdurb já aderiram ao sistema de carros extras", complementa.
Mesmo assim, o promotor quer entender quais linhas e horários apresentam lotação acima do padrão aceitável. "Não adianta eu mandar o serviço voltar à normalidade, porque existem veículos subaproveitados. Se eu o fizer, não haverá público e o município terá de pagar a conta sozinho", argumenta.
Logo, o MP solicita que, a partir deste sábado (6), a população comunique qualquer indício de superlotação à Ouvidoria, através do telefone (14) 3235-1156, detalhando as linhas e os horários.
Com os dados em mãos, a prefeitura e as concessionárias repassarão as imagens das câmeras de segurança dos coletivos ao promotor. "Eu recebo várias fotos relacionadas ao transporte público local, mas muitas delas não dizem respeito aos ônibus de Bauru, porque não têm o mesmo padrão visual", pontua.
CARROS EXTRAS
Além disso, Henrique Varonez revela que as linhas em questão já receberam carros extras e cabe aos motoristas divulgar aos passageiros. "Só que, quando os ônibus enchem de gente, eles ficam perdidos e não podem impedir qualquer pessoa de entrar", observa.
Por isso, a partir de terça-feira (9), os veículos de todas as linhas que têm carros extras abrigarão um letreiro com tal informação. "Eles chegam cinco minutos atrás dos ônibus principais", narra.
Paralelamente, as concessionárias mantêm um grupo de WhatsApp para se comunicar com os seus condutores. Se eles notarem superlotação, deverão avisar por lá.
A partir deste sábado (6), as empresas também deixarão ônibus parados com motoristas no Centro da cidade. "Se alguma informação envolvendo superlotação chegar deste grupo de WhatsApp ou dos fiscais, os mesmos veículos se tornarão carros extras. Ainda não terão os letreiros, mas os condutores ficaram de comunicar os passageiros", afirma.
De acordo com Varonez, os envolvidos não firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), apenas participaram de uma audiência resolutiva. "Nem seria o caso, afinal, até o documento subir para o conselho e voltar, a pandemia teria acabado", defende.
Por ora, o promotor descarta a possibilidade de ingressar com uma ação judicial, mas poderá voltar atrás se as partes não se adaptarem.
Participaram da reunião junto ao MP representantes das duas concessionárias, a procuradora-geral da Prefeitura de Bauru, Alcimar Mazeiro, o diretor de Trânsito da Emdurb, Augusto Francisco Cação, bem como o vereador Markinho Souza (PSDB).
