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Nomeação de chefe do Iphan é suspensa

Estadão Conteúdo
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Rio - O juiz Adriano França, da 28ª Vara Federal do Rio, suspendeu a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra como presidente do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). O magistrado entendeu que Larissa, mulher de um ex-segurança do presidente Jair Bolsonaro, não possui formação e experiência profissional compatíveis com a finalidade determinada por lei para o instituto - a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro.

Larissa é graduada em Turismo e Hotelaria e cursa especialização em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva. A decisão foi dada no âmbito de uma ação popular apresentada pelo deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ). Ele argumentou que a nomeação de Larissa afrontava os princípios da legalidade e da eficiência da atividade administrativa, bem como desvio de finalidade, uma vez que ela não possuiria diversos requisitos para o cargo.

O Ministério Público Federal também entrou na Justiça contra a nomeação e deu parecer favorável à suspensão no âmbito da ação apresentada por Calero.

Intimada, a União defendeu a legalidade da nomeação, argumentando que Larissa pertence aos quadros do Ministério do Turismo há 11 anos, onde era Diretora do Departamento de Desenvolvimento Produtivo da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional.

Larissa foi empossada em 11 de maio, duas semanas depois da reunião ministerial na qual Bolsonaro reclamou que o Iphan "para qualquer obra" no Brasil. O cargo estava vago desde a passagem da arquiteta Luciana Feres, em 2019, cuja nomeação foi feita em 11 de dezembro e cancelada no dia seguinte

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