O início das operações da nova concessão do trecho "PiPa", que liga Piracicaba, na região de Campinas, até Panorama, no extremo oeste do Estado, é um marco para todo o sistema brasileiro de concessão rodoviária. Mais do que isso, está diretamente ligado ao desenvolvimento do setor de infraestrutura sob a ótica dos aspectos regulatórios. Estamos falando do maior contrato já firmado neste segmento que abrange 1.273 quilômetros de estradas e 62 municípios. Diante de tamanha relevância, é importante dar luz aos benefícios que este tipo de iniciativa traz ao desenvolvimento do Estado, mas, sobretudo, ao usuário do sistema.
Pelos próximos 30 anos, o corredor rodoviário será administrado pela Eixo SP, que tem como algumas de suas missões duplicar 600 quilômetros de estradas e aprimorar toda a infraestrutura viária do trecho concedido. Cerca de R$ 800 milhões serão aplicados já neste primeiro ano de operação. Embora fundamentais, os benefícios de uma concessão vão muito além de obras de infraestrutura.
Estamos falando da prestação de serviço ao usuário realizada diariamente, seja ela no atendimento 24 horas, socorro mecânico e pré-hospitalar, ações preventivas de redução de acidentes, videomonitoramento, ou diversas outras medidas que oferecem conforto e segurança a quem trafega pelas rodovias.
Além de todas as melhorias usuais desse tipo de contrato, a nova concessão do trecho "PiPa" traz importantes inovações. A principal delas está na questão tarifária. Pela primeira vez no Brasil, vamos implantar o DUF (Descontos de Usuário Frequente), sistemática de descontos progressivos. A proposta é beneficiar motoristas que utilizam o trecho com mais frequência, ou seja, quanto mais se utiliza a rodovia, menor será o valor do pedágio. O novo modelo terá ainda uma tarifa quilométrica 23% menor do que a praticada anteriormente, além de desconto de 5% para os usuários do pagamento automático.
Outra importante inovação é que, pela primeira vez, uma concessão contará com a metodologia iRAP (Programa Internacional de Avaliação de Rodovias), que permitirá que as vias sejam projetadas para reduzir a probabilidade de acidentes. De acordo com informações oficiais do Programa, a metodologia já foi aplicada com sucesso em mais de um milhão de quilômetros de rodovias em cerca de 100 países.
Serão gerados mais de sete mil postos de trabalho, beneficiando diretamente todas as cidades dos trechos concedidos. Serão cerca de R$ 2 bilhões para as prefeituras locais, provenientes do ISS (Imposto Sobre Serviços) durante o período do novo contrato. Valores que poderão ser convertidos em melhorias aos municípios, a critério de cada administração.
Comprovadamente, a concessão de uma rodovia vem para melhorar a experiência de seus usuários, oferecendo mais segurança aos motoristas e injetando investimentos nas cidades lindeiras, com benefícios para a indústria e comércio. Para o Estado, um relevante ganho logístico no escoamento da produção regional.
Para a população, a garantia de um serviço inovador e de excelência, que corrobora a distinção das rodovias paulistas e mantém São Paulo no caminho certo.
A autora é diretora-geral interina da Artesp
