A flexibilização de alguns serviços considerados não essenciais e a chegada do inverno motivaram o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo, através da Promotoria do Idoso local, a recomendar à Prefeitura de Bauru a testagem para a Covid-19 dos abrigados e funcionários sintomáticos das casas de acolhimento de idosos do município, incluindo as particulares.
De acordo com o promotor do Idoso de Bauru, Gustavo Zorzella Vaz, a situação é preocupante porque há casos registrados em alguns abrigos de idosos. Diante disso, ele ligou para o secretário de Saúde, Sérgio Henrique Antonio, recomendando que testasse os idosos e funcionários dos locais.
Como a Promotoria do Idoso acompanha a evolução da Covid-19 junto ao seu público-alvo, o órgão recebeu, há alguns dias, um ofício do município informando sobre locais com casos confirmados. "Antes de tomar qualquer atitude, o poder público precisará testar, principalmente, os abrigados em instituições filantrópicas, que trabalham com um número maior de idosos", argumenta.
RECURSOS
Paralelamente, o MP descobriu que existe a possibilidade de aplicar recursos de duas origens (estadual e federal) para a realização dos testes junto às chamadas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPs). Ao todo, a cidade conta com duas filantrópicas e 40 particulares.
Ainda segundo o promotor Zorzella, o governo estadual anunciou, em 7 de maio deste ano, a destinação de cerca de R$ 3 milhões para as instituições filantrópicas paulistas voltadas aos idosos. O dinheiro, de acordo com ele, deveria ser utilizado para a manutenção dos locais e a compra dos testes rápidos.
Ao questionar a prefeitura sobre o assunto, Zorzella foi informado que o município pretende investir R$ 25,5 mil neste sentido, mas aguarda a aprovação da Câmara de Vereadores. A pauta deverá ser apreciada na sessão da próxima segunda-feira (29).
Já a verba federal, um total de R$ 2.499.915,00 só para Bauru, é mais genérica. Conforme consta no ofício da Promotoria do Idoso, o poder público também pode destinar parte do valor para os serviços aos idosos institucionalizados. O promotor chegou a inquirir a prefeitura acerca do tema, mas ainda aguarda uma resposta.
Diante disso, Zorzella recomenda a alocação dos recursos para a proteção dos idosos abrigados em ILPIs contra a infecção por Covid-19, o mapeamento dos casos suspeitos nestes locais, além da testagem de todos os seus idosos e funcionários sintomáticos.
O poder público tem dez dias, contados a partir de 22 de junho, para dar respostas à Promotoria do Idoso.
PODER PÚBLICO
Questionado sobre o pedido do MP, o titular da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), José Carlos Augusto Fernandes, informa que a pasta, em parceria com a Vigilância Epidemiológica, acompanha todos os idosos, crianças e adolescentes abrigados.
Já sobre as verbas estadual e federal, o secretário esclarece que elas estão em processo de aquisição. Mesmo assim, a Sebes levantou as principais necessidades das casas de repouso locais. "Uma parte do dinheiro chegou e nós encaminhamos a compra de cestas básicas para a licitação", relata.
Quanto à testagem, José Carlos Fernandes revela que enviou um ofício à Secretaria Municipal de Saúde para se informar sobre a melhor maneira de dar início ao procedimento. Em nota, a última pasta citada alega que "cumpre rigorosamente todos os protocolos do Ministério da Saúde".
Além disso, o órgão frisa que não recebeu o documento oficial do MP, apenas o acessou de forma digital.
Ainda segundo a secretaria, a Saúde tem um prazo para responder à Promotoria do Idoso e, antes disso, não pretende antecipar as providências que deverá adotar.
COMEÇA HOJE
A primeira instituição passará por testagem para a Covid-19 em seus abrigados nesta quinta-feira (25). O Ministério Público do Estado de São Paulo, através da Promotoria do Idoso, inclusive, já havia recomendado à Prefeitura de Bauru a aplicação dos exames em abrigados e funcionários sintomáticos de todas as casas de acolhimento de idosos do município, incluindo as particulares.
Os testes utilizados hoje, segundo o secretário de Saúde, Sérgio Henrique Antonio, serão o IgG/IgM, feitos por amostra sanguínea - furo no dedo. Eles indicam se a pessoa está com o coronavírus ou se já o teve em algum momento.
