Nesta terça-feira (30), foi assinado o convênio do Programa Nossa Casa, que contemplará Bauru com 500 unidades habitacionais. A assinatura foi realizada por Clodoaldo Gazzetta, em evento virtual com o secretário estadual de Habitação, Flávio Amary, e mais 13 prefeitos.
Nesta modalidade do programa, denominada Preço Social, a prefeitura disponibilizará o terreno e o governo do Estado aplicará subsídios de até R$ 20 milhões. As moradias serão destinadas a famílias com renda de até 3 salários mínimos e os descontos podem chegar a mais de R$ 60 mil por unidade.
"Essa é mais uma conquista histórica para Bauru. Desde o início deste governo, estamos trabalhando para ampliar a oferta de moradias sociais na cidade. Conseguimos trazer muitos empreendimentos privados, que somam mais de 20 mil novas moradias, cujas obras já começam a mudar a paisagem de bairros da cidade. E, agora, conseguimos mais 500 casas, que representam o número máximo autorizado pelo Estado para cada município, desta vez em terreno público e com subsídio ampliado. Isso ainda resolverá um problema urbanístico antigo, dando uso a uma área municipal que ficou abandonada por décadas", comenta Gazzetta.
O terreno que receberá a construção das moradias fica na região Norte da cidade, próximo ao Isaura Pitta Garms. Em 2019, com o apoio da Câmara Municipal, a prefeitura conseguiu alterar a sua destinação para autorizá-lo a receber habitação social.
A prefeitura lembra que chegou a lançar um edital de licitação para implantação de empreendimento no local. Contudo, após reunião com o governo do Estado e a sinalização de que poderia haver um projeto em parceria, com subsídio estadual, a prefeitura optou por suspender a licitação e trabalhar em conjunto com o Estado neste projeto.
"Estamos participando desse projeto desde a sua concepção. Conseguimos ampliar a oferta de unidades para a nossa cidade e incluir, na resolução estadual, a ampliação da demanda à população vulnerável", observa a secretária de Planejamento, Letícia Kirchner. Famílias inscritas no Programa Casa & Cidadania, da Prefeitura de Bauru, e que se enquadrem em situação de vulnerabilidade terão prioridade de atendimento.
Também haverá reserva de casas para famílias com idosos, pessoas com deficiência, policiais civis e militares e agentes de segurança e escolta penitenciária.
Os imóveis poderão ser financiados pelos beneficiários. O valor de cada moradia, a ser pago em parcelas, será de aproximadamente R$ 60 mil ou até menos, caso sejam obtidos subsídios adicionais do programa federal Minha Casa Minha Vida.
