A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diminuiu 2,6% em Bauru, no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior. A diferença é em valores nominais, sem considerar a inflação acumulada. Em 2019, o ICMS rendeu R$ 78.823.768,36 para a Prefeitura de Bauru. Já em 2020, diminuiu para R$ 76.703.955,16.
O ICMS é dividido entre os três entes federativos, sendo 50% para a União, 25% para os estados e 25% para os municípios. O tributo é diretamente vinculado ao consumo e serve como parâmetro para verificar se houve aumento ou redução na atividade econômica.
DIMINUIÇÃO
No começo do ano, o ICMS vinha apresentando resultados melhores do que em 2019. Após uma queda em janeiro, houve aumento de repasses em fevereiro e março de 2020, nas comparações com o ano passado. Em março, foram cinco semanas, portanto, um envio a mais de verba do que no ano passado. Com o começo da pandemia de coronavírus, a situação começou a mudar.
Em abril, houve redução considerável na comparação com março e também em comparação a abril do ano passado. Em maio, a arrecadação de 2020 também ficou abaixo da registrada em 2019. Já no mês de junho, o repasse foi maior, porém, houve uma semana a mais - cinco em 2020, enquanto em 2019 foram apenas quatro repasses.
CORTES
O secretário municipal de Finanças, Everson Demarchi, lembra que ainda é difícil fazer uma projeção para o segundo semestre todo. A pasta vai fechar os dados de todo o acumulado dos seis primeiros meses, já considerando os demais tributos, como IPTU e ISS, para definir se haverá necessidade de mais cortes de despesas. A prefeitura já contingenciou R$ 41 milhões em diversas secretarias.
A estimativa da Finanças é de uma perda de arrecadação de R$ 102 milhões neste ano, apenas na prefeitura. A ajuda do governo federal, de R$ 42 milhões, compensará parte da diminuição. Também estão previstas outras medidas, como a negociação para o parcelamento de precatórios - o município pretende adiar R$ 8 milhões para os próximos anos - e ainda a possibilidade de adiar o pagamento da cota patronal para a Funprev, nos últimos meses de 2020, caso isso seja necessário.
