Brasília - O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, enviou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por declarações sobre a atuação de militar no combate ao novo coronavírus. Mendes afirmou no sábado, 11, que o Exército está se associando ao 'genocídio', em referência à crise provocada pela Covid-19 no Brasil, agravada pela falta de um ministro da Saúde titular.
A representação foi protocolada na tarde desta terça-feira (14) e será analisada nos próximos dias. Se for vislumbrado indícios de crime ou conduta ilegal na postura do ministro, a PGR poderá decidir pelo prosseguimento da investigação. Caso contrário, a notícia de fato será arquivada.
Azevedo afirmou na segunda, 13, que a declaração do ministro do Supremo 'trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana'. "O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia", afirmou o ministro da Defesa, em nota subscrita pelos comandantes do Exército, general Edson Pujol, da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, e da Aeronáutica, brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez.
Ainda nesta terça-feira o vice-presidente Hamilton Mourão cobrou um pedido de desculpas do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal)
"Com certeza, se ele tiver grandeza moral ele tem que se retratar", disse Mourão nesta terça, em entrevista à rede CNN Brasil.
Não foi o que ocorreu.
GILMAR REAFIRMA
Nesta terça, Gilmar Mendes divulgou um texto em que ressalta seu "respeito ás Forças Armadas brasileiras", mas reafirma críticas à militarização do Ministério da Saúde.
"Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros", escreveu o ministro do STF.
Além disso, em transmissão ao vivo nesta terça-feira (14) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a comentar a declaração em que associou o Exército a um genocídio. O ministro disse que a declaração foi feita em um 'contexto puramente acadêmico' e lembrou que o ex-chefe da Saúde, Luís Henrique Mandetta, e o médico Dráuzio Varella, que participaram do debate, também apontaram problemas na gestão administrativa da pandemia.
À CNN Brasil Mourão também se referiu ao fato de Gilmar se encontrar em Lisboa, onde passa o recesso do Judiciário, e disse que preferia que o juiz fizesse as críticas estando no Brasil.
Mourão disse entender que a eventual nomeação de um titular para o Ministério da Saúde deveria ocorrer após o arrefecimento da crise da Covid-19. "Não acho que é o momento agora. Espera a pandemia arrefecer e aí troca", afirmou.
ENTENDA
As declarações de Gilmar que irritaram o Planalto e a cúpula das Forças Armadas foram dadas no sábado (11), durante um debate online organizado pela revista IstoÉ e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Ele comentava a ocupação por militares de postos-chave do Ministério da Saúde, chefiado há cerca de dois meses pelo general Eduardo Pazuello.
"Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção, é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso", declarou Gilmar.
