A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Bauru a comprar vagas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais privados, caso não existam mais leitos em hospitais públicos, em pacientes com coronavírus. A proposta é do vereador Sandro Bussola (PSD) e ainda precisa de nova aprovação em segundo turno antes de ir para a sanção ou veto do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB). A sessão extraordinária da Câmara ocorreu em formato virtual.
A falta de leitos foi discutida durante a sessão. Ontem, o Hospital Estadual (HE) de Bauru atingiu novamente 100% de ocupação dos leitos de UTI para casos de coronavírus. Das 56 vagas, 29 são ocupadas por pacientes de Bauru e 27 da região.
Caso todos os leitos do HE acabem, os pacientes podem ir para hospitais de outros municípios da Diretoria Regional de Saúde (DRS-6) do Estado, como Lins, Botucatu, Promissão, Jaú ou Avaré. A DRS-6 tem 134 leitos de UTI para casos de coronavírus, com 110 ocupados - 82%, portanto.
Em Bauru, a Secretaria de Saúde fez um chamamento público para credenciar hospitais privados, mas o preço não atraiu interessados. O valor proposto é o da tabela do SUS, de R$ 1.600,00 a diária por leito de UTI, mas estaria abaixo do custo, que é de até R$ 4.200,00. "Ainda vamos analisar como poderemos aplicar a lei, pois a decisão de pagar esse valor não é do nosso Jurídico, mas segue o previsto na legislação federal", afirma o prefeito, ao JC.
De acordo com Gazzetta, se o HE não puder mais receber ninguém, a opção é mandar para hospitais da região ou dar suporte no Posto Avançado Covid (PAC) e no Pronto Socorro Central (PSC). "Os leitos privados estão também chegando a um nível mais elevado de ocupação", lembra. Na sessão, os vereadores Coronel Meira (PSL), Markinho Souza (PSDB) e Telma Gobbi (PP) falaram sobre a necessidade de se encontrar uma solução para as vagas de UTI, pois os casos continuam aumentando.
PROJETOS
Além deste projeto, a Câmara também aprovou em primeira discussão proposta de criação do Mês da Tulipa Vermelha, dos vereadores Fábio Manfrinato (PP) e Telma Gobbi (PP). Se for aprovado em segundo turno e sancionado pelo prefeito, o mês de abril, em todos os anos, será de conscientização sobre o Mal de Parkinson no município.
Também foram aprovados os projetos de inclusão da Área de Proteção Ambiental (APA) Vargem Limpa/Campo Novo na lei municipal que flexibilizou o uso das APAs, e para a destinação de recursos para entidades assistenciais.
