Aglomerações em festas de aniversário, praças, postos de combustíveis e até baile funk em plena pandemia da Covid-19. Estes foram alguns dos flagrantes realizados pelo Setor de Fiscalização da prefeitura, centralizado na Secretaria de Saúde, neste final de semana. Após denúncias, os 40 fiscais realizaram 64 flagrantes e efetuaram 40 autos de infração.
Segundo a prefeitura, foram diversas queixas de eventos que provocaram aglomerações em ruas, praças, residências, postos de combustíveis, salão de festas, trailers, bares e chácaras.
Entre estes locais, duas festas de aniversário que aconteciam na sexta-feira (15) e no sábado (16), ambas no Vale do Igapó, foram interrompidas. Os responsáveis foram autuados e os convidados, que se dispersaram, escaparam da autuação.
PARTICIPANTES MULTADOS
Em uma chácara localizada na altura da quadra 37 da avenida Castelo Branco, os fiscais e a PM flagraram uma festa clandestina, com baile funk. No local, eles encontraram um grande volume de bebidas alcoólicas, energéticos e gelo. Havia ainda vários adolescentes, pessoas sem documentos e muitos sem máscaras. Com a chegada das equipes, os convidados se embrenharam no matagal, mas os fiscais, com a ajuda da Polícia Militar (PM), autuaram dois organizadores e 33 participantes da festa clandestina, com base na Lei 7352/20.
De acordo com o secretário de Saúde, Sérgio Henrique Antonio, o alto índice de contaminação da Covid em Bauru e as campanhas em prol do isolamento e distanciamento social desenvolvidas pela prefeitura, por meio da pasta, parecem não sensibilizar as centenas ou até milhares de pessoas que insistem em participar de festas por toda a cidade, em plena pandemia.
Nos casos citados, segundo a prefeitura, os organizadores (pessoas físicas ou jurídicas) foram multados em R$ 15 mil e os frequentadores receberam multa individual de R$ 500.
LEGISLAÇÃO
A Lei 7.352, de 8 de julho, determina que, "durante este período de situação de emergência em saúde pública por conta da pandemia provocada pelo coronavírus, é proibida a realização de festas, para evitar a aglomeração de pessoas, sejam elas reuniões familiares ou eventos comerciais, sem autorização".
