Lendo a reportagem de Raphael Montes, na revista Veja de 26 de agosto de 2020, sobre um imposto de 12% que o governo atual quer incidir sobre livros, mais uma vez ficamos indignados aqui em casa. Como podemos melhorar a educação do brasileiro se há impostos abusivos no material escolar e agora querem colocar mais 12% nos livros, com a desculpa que não tem problema taxar os livros, pois só a classe alta os consome?
Ora, isso é deprimente vindo de um ministro. Será que a pergunta que teria de ser feita não seria contrária? Como fazer para que as outras classes mais baixas economicamente consumam livros? O que as está impedindo de ler?
E aí vamos ter uma série de respostas possíveis. A começar pelos 49,95% que estão embutidos nas canetas. "Outros itens básicos usados em sala de aula, como estojo de lápis, cola e régua têm tributos escondidos que representam mais de 40% de seus preços, como mostra uma tabela elaborada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP)."
Diz ainda minha pesquisa que o "Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o que mais infla os preços. No geral, esse tributo equivale a 18% do valor final dos produtos normalmente usados na educação."
Precisamos fazer algo para impedir que venham mais impostos sobre a cultura e educação. O autor do texto citado propõe assinarmos uma petição on line em defesa do livro (bit.ly/defendaLivro).
Faça barulho, converse com os amigos, use a hashtag#defendaolivro em suas redes sociais e compartilhe posts sobre a tributação, porque, convenhamos, tornar estes produtos ainda menos acessíveis é cruel demais e denigre ainda mais a qualidade da educação do povo brasileiro.
A autora é assessora educacional