Já saberão
Com o adiamento das eleições, os candidatos começarão a campanha no final de setembro já sabendo o quanto terão à disposição para despesas correntes e investimentos no primeiro ano de governo. Isso porque a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e despesas para 2021, será apresentada na Câmara Municipal no dia 15, às 9h. E já se espera que os valores para investimento serão pequenos devido ao impacto da redução de arrecadação.
Definições
A definição dos candidatos tem que acontecer de amanhã até 16 de setembro, prazo em que os partidos devem fazer suas convenções. Em Bauru, mais de uma dezena de nomes se coloca como pré-candidato a prefeito, número que deve diminuir com algumas coligações ainda em fase de negociação.
Projetos
A Câmara Municipal tem quatro projetos de lei em primeira discussão na sessão ordinária de amanhã. Um deles autoriza a transposição de R$ 14 milhões na Secretaria de Educação. Outro acaba com a proibição de que os motoristas do Samu sejam transferidos para outros setores. Ambos são de autoria do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB).
Gratificações
Também está na pauta projeto de lei da Mesa Diretora da Câmara que regulariza o pagamento de gratificações a servidores da Casa de Leis em sessões. Este é um dos processos em que a Câmara tenta se adequar a determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme o JC mostrou nos últimos dias.
Reserva
Por fim, em primeira discussão, projeto de lei dos vereadores Coronel Meira (PSL) e Yasmim Nascimento (PSDB) para a reserva de vagas de emprego a mulheres vítima de violência doméstica, em empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais ou doações de áreas da prefeitura. Contudo, os parlamentares ainda terão audiência pública a respeito do assunto e podem adiar a votação da proposta. Em segunda votação estão outros quatro processos.
Preocupação
Na semana passada, o vereador Coronel Meira falou sobre o fim do contrato entre o Estado e a Famesp para o Hospital das Clínicas (HC), que funciona como hospital da campanha na pandemia. O acordo vai só até outubro. Os vereadores Sandro Bussola (PSD), Markinho Souza (PSDB) e Yasmim Nascimento (PSDB) devem chamar uma audiência pública para esta terça-feira (1), às 10h, na Câmara Municipal. O secretário de Saúde, Sérgio Henrique Antonio, será convocado, e convidados o Estado, através da DRS-6, Famesp, USP, MP-SP e OAB.
