Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com base em despesas com custeio e pagamento de pessoal feitos por Câmaras de 644 municípios paulistas fiscalizados entre maio de 2019 e abril de 2020 revelou que os Legislativos de Lucianópolis e Uru estão entre os mais econômicos do estado. Já Fernão faz parte da lista das dez cidades com maior valor gasto pela Câmara por número de habitante (leia mais abaixo).
Os números compõem a ferramenta "Mapa das Câmaras", que pode ser acessada no site da Corte através do link www.tce.sp.gov.br/camarasmunicipais. O estudo busca tornar públicos os recursos utilizados por vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios paulistas.
De acordo com o levantamento, Lucianópolis, com 2.394 habitantes, ocupa o primeiro lugar no ranking dos Legislativos que menos gastaram no período analisado. Com nove vereadores, a Casa possui receita própria de R$ 515.238,06, despesa com pessoal e custeio de R$ 346.177,319 e custo per capita de R$ 144,60.
O diretor da Câmara, Michel Fabrício Cruz Andreaça, que é o responsável pelo orçamento, explica que, por lei, o órgão teria direito a receber valor de duodécimo que varia entre 3,5% a 7% da receita corrente do município. "O orçamento nosso fica abaixo desse limite, em torno de 2,5% e, quando muito, 3%", revela.
Ele conta que, no final do ano passado, foram devolvidos para a prefeitura R$ 124 mil, valor que ajudará na compra de um ônibus para transporte de estudantes. "Como a Câmara Municipal recebe, exclusivamente, verba da prefeitura, nada mais justo do que essa verba ser poupada para benefício da própria cidade", diz.
A Câmara de Uru, cidade com 1.165 habitantes, ficou em quarto lugar no ranking das mais econômicas do estado. Segundo o TCE, a Casa, também com nove parlamentares, tem receita própria de R$ 563.937,72 e despesa com pessoal e custeio de R$ 404.318,679, o que representa um gasto per capita de R$ 347,05.
PER CAPITA
A Câmara de Fernão, município com 1.716 habitantes, aparece no levantamento como a oitava do estado com o maior custo em relação à população (custo per capita). Ela tem nove vereadores e receita própria de R$ 767.681,83. O gasto com pessoal e custeio chega a R$ 728.817,579, gasto per capita de R$ 424,72.
Na opinião do diretor do Legislativo de Fernão, Oswaldo Gutierrez Junior, os gastos, em valores, não são expressivos se comparados a cidades com mesma estrutura, como Gália, mas se tornam elevados quando analisados em relação à pequena população local. "Gália, por exemplo, tem despesa de R$ 851.492,76", diz.
A título de comparação, o diretor cita os gastos da Câmara de Bauru, que ultrapassam R$ 16 milhões no ano. "É mais do que Fernão arrecada no ano para pagar despesas com saúde, educação, tudo, que é de R$ 13,9 milhões", afirma. Ele também lembra que, em 2019, a Casa devolveu R$ 50 mil ao Executivo, valor usado na compra de um trator.
De acordo com Gutierrez Junior, o presidente da Casa vem adotando algumas medidas para reduzir custos. "Na fixação dos subsídios para a próxima legislatura, vamos manter os valores atuais, que são de R$ 1,8 mil para os vereadores e R$ 2,7 mil para o presidente. Nós também temos um prédio próprio", declara.
OUTROS DADOS
O levantamento do TCE também traz as dez Câmaras com os maiores gastos com pessoal e custeio e as dez cidades com o maior custo por vereador. Em ambos os rankings, não há municípios da região.
