A quarentena provocada pela pandemia do novo coronavírus motivou as pessoas a aguardarem um momento mais adequado para registrar as armas de fogo, conforme aponta a Delegacia da Polícia Federal (PF) de Bauru. Inclusive, a quantidade de autorizações concedidas pelo órgão local caiu 60% neste primeiro semestre, em comparação com o mesmo período de 2019.
Para se ter ideia, entre 1 de janeiro e 1 de julho do ano anterior, a Delegacia da Polícia Federal de Bauru expediu 644 registros de armas de fogo novas e usadas (transferências). Nos primeiros seis meses de 2020, o número não passou de 259.
De acordo com a delegada Karen Cristina Dunder, os três decretos publicados pelo governo federal, em junho de 2019, alteraram pouca coisa no que tange à aquisição de armas de fogo. "O impacto foi mínimo, tendo em vista o custo elevado para adquiri-las", complementa.
Dunder explica que as pessoas devem se submeter a um teste psicológico e outro de manuseio do armamento. Elas também precisam pagar uma taxa e comprovar, documentalmente, que possuem bons antecedentes. Além disso, o preço das armas propriamente dito subiu.
Para a delegada, o único fator favorável para a maior procura pelo registro dos objetos consiste na reclassificação de alguns calibres que, antes, eram considerados restritos perante o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) para os cidadãos comuns.
PERFIL
A maioria dos registros, segundo Dunder, é de armas novas, mas isso sempre aconteceu. Além disso, ela informa que houve uma diminuição das pistolas de calibre .380ACP em prol daqueles antes restritos, como 9x19mm, .40SW e .45Auto.
Questionada sobre o perfil de quem consegue a autorização para armas de uso restrito, como colecionadores, caçadores etc, a delegada frisa que a decisão depende do Exército. As Forças Armadas, por sua vez, utilizam o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).
O Sinarm, segundo ela, controla apenas as armas de fogo destinadas à defesa pessoal dos cidadãos comuns e algumas categoriais profissionais com tal prerrogativa. "Não tem como a PF saber quem pertence ao outro grupo, porque não houve a unificação dos dois sistemas", completa.
PORTE X POSSE
Ainda de acordo com Karen Dunder, o registro válido nunca permitiu o porte de armas de fogo, mas somente a sua manutenção no interior das casas ou dos locais de trabalho.
Quando um objeto do tipo é encontrado sem registro ou com o mesmo vencido, os responsáveis estão sujeitos a penas que variam conforme o calibre e a restrição das armas de fogo.
