Nas últimas eleições, ainda que boa parte das discussões entre os candidatos a presidente da República tenham sido rasteiras e regadas por fake news, um assunto relacionado à economia sempre dividiu a opinião pública: afinal, qual tamanho deve ter o Estado? Mínimo, como os ultraliberais acreditam ser o ideal? Ou máximo, seguindo a matriz keynesiana?
Na década de 90, experimentamos com o PSDB uma política econômica mais próxima da primeira opção, com direito a privatizações e menor regulação do Estado na economia. Nos governos petistas, sobretudo o período de Lula à frente, passamos por uma fase de maior intervenção econômica e aparelhamento das empresas públicas. A política econômica do atual governo segue uma tendência, em tese, de Estado mínimo. Contudo, o que temos notado, desde que os atuais tomaram posse, foi que não escolheram nem uma, nem outra opção: adotaram algo que é possível definir como Estado inexistente. O Estado tem se isentado de agir. Como exemplo ilustrativo, vamos relembrar das grandes manchas de óleo que surgiram na costa litorânea brasileira ano passado e o esforço dos civis para conter aquele desastre ambiental; e agora, no Pantanal, outra parcela de veterinários e organizações não governamentais se desdobrando para salvar os animais dos incêndios. Onde esteve o governo, nestas duas situações? Não esteve. Em mais um exemplo prático, podemos citar a alta dos preços da carne bovina (fim do ano passado) e, agora, do arroz e tantos outros produtos. Segundo o ministro da economia e o presidente, não iriam intervir na economia, esperando que a mão invisível de Adam Smith e o patriotismo dos empresários fossem resolver o problema da alta. Mais uma vez, o Estado fez vista grossa. O mesmo se dá com sucateamento e a desvalorização de diversos órgãos públicos (saúde, cultura, correios, INSS etc), retirando deles o aparelhamento anteriormente montado e deixando de prestar atendimentos essenciais e qualificados à população.
Ou seja, temos agora este módulo de Estado nunca antes visto no país, que é o de inexistência. Não se faz nada, e desmonta o que havia anteriormente. Finge demência para o mínimo que ela deveria se propor a atender. Essa é a dinâmica do Estado inexistente. Estado mínimo, seguindo a lógica liberal, não é sinônimo de inexistência ou incompetência. E é o que temos encarado desde 2018, com o tal do posto Ipiranga à frente da pasta. Até quando teremos um Estado inexistente? E mais, até quando teremos que pagar impostos, já que inexiste o Estado?
O autor é escritor, colabora com Opinião.
