Paris - O primeiro-ministro da França, Jean Castex, usou nesta sexta-feira sua conta oficial no Twitter para declarar a oposição do país a um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Em sua mensagem, ele falou sobre a destruição de florestas, sem especificar locais.
A publicação é feita no dia em que o presidente Jair Bolsonaro faz uma viagem ao Mato Grosso, na qual ele criticou países que reclamam do Brasil, mas já teriam queimado tudo em suas próprias nações.
"O desmatamento coloca em perigo a biodiversidade e perturba o clima", afirmou Castex. Ele citou um relatório elaborado por Stefan Ambec, que segundo o premiê reforça a posição do governo francês de se opor ao pacto entre os dois blocos, em seu modelo atual. "A coerência dos compromissos ambientais do nosso país e da Europa depende disso", argumentou.
FATIAMENTO
A União Europeia estuda fatiar a proposta de acordo com o Mercosul para facilitar a aprovação do tratado de livre comércio.
Em sua forma atual, o texto é um acordo de associação ampla, que além de comércio, inclui cooperações em áreas como defesa e ciência e compromissos em setores como direitos humanos e do trabalho.
Com um alcance tão vasto, o acordo extrapola a responsabilidade apenas do poder central da União Europeia e inclui áreas que são de responsabilidade compartilhada entre a UE e os Estados-membros, como direitos humanos, direitos sociais e imigração.
É nessa "guarda compartilhada" que reside o problema: quando há temas de responsabilidade dos países, um acordo só tem valor depois de aprovado pelos Parlamentos nacionais de todos os 27 membros -e dos Parlamentos regionais em federações como a Bélgica.
Vários desses Legislativos, como o da Áustria, da Holanda e da região belga da Valônia, já expressaram intenção de barrar o acordo, o que levaria as negociações para a estaca zero na atual configuração.
FACILIDADE
A parte de investimentos segue tramitando normalmente, sem risco de inviabilizar o comércio caso seja rejeitada.
O fatiamento pode facilitar até mesmo a aprovação pelo poder central do bloco, já que deixa de ser necessária a unanimidade dos votos no Conselho Europeu (formado pelos líderes dos 27 países).
O acordo comercial puro exigiria o sim de 55% dos países (atualmente, no mínimo 15), desde que representem 65% da população do bloco. Essa fórmula abre espaço para que países como a França -onde o acordo comercial é apoiado pela indústria e rejeitado pelos agricultores- se abstenham, aumentando a chance de aprovação.
