Brasília - O governo federal publicou na sexta-feira (18) um edital que oficializa a convocação dos peritos médicos federais e supervisores médico-periciais para retorno ao atendimento presencial em 150 agências da Previdência Social em todo o país. A medida foi publica em edição extra do Diário Oficial da União e é assinada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e pelo secretário da Previdência, Narlon Nogueira.
"A presente convocação não se aplica aos servidores enquadrados nas hipóteses específicas de trabalho remoto e demais situações de afastamento do trabalho, conforme normas em vigor. À medida que novas agências da Previdência Social forem inspecionadas e consideradas adequadas para a prestação do atendimento presencial pela perícia médica federal, novos editais de convocação serão publicados com a atualização da relação", diz o edital de convocação. O secretário Bruno Bianco assegurou que o serviço de perícia médica será retomado a partir desta segunda-feira (21).
Agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reabertas para atendimento presencial na última segunda-feira (14). Entretanto, os médicos peritos decidiram não retomar as atividades por considerar que não havia segurança para o trabalho devido à pandemia de covid-19 e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequação das agências.
Em nota, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) afirmou o governo "rompeu o diálogo" com a categoria e que irá refazer, por conta própria, as vistorias nas agências da Previdência Social que foram consideradas aptas pelo INSS.
