Brasília - A 21ª Vara do Trabalho de Pernambuco determinou o bloqueio de R$ 2 milhões em bens do casal Sari Corte Real e Sérgio Hacker, ex-patrões da mãe e da avó do menino Miguel Otávio, que, em junho deste ano, morreu depois de cair do 9º andar de um prédio residencial no Recife.
Os procuradores alegaram violações trabalhistas ligadas ao serviço prestado pela mãe e pela avó de Miguel, Mirtes e Marte Souza, na residência do casal. Entre as irregularidades, estaria a ausência do contrato de trabalho doméstico.
O bloqueio de R$ 2 milhões abrange móveis, imóveis, ativos financeiros, participações em sociedades, títulos da dívida pública e demais títulos negociáveis em bolsas de valores.
OUTRO BLOQUEIO
Sergio Hacker - que é prefeito do município de Tamandaré, no litoral sul pernambucano, e tenta a reeleição este ano - já é alvo também de outro bloqueio de R$ 1 milhão, determinado em julho pela Justiça estadual numa ação em que o Ministério Público de Pernambuco o acusa de improbidade administrativa.
Ambas as ações trazem como fundamento o fato de que, à época da tragédia, as duas empregadas domésticas figuravam como funcionárias da prefeitura de Tamandaré, embora trabalhassem no apartamento de luxo do casal no Recife.
DECISÃO
Na decisão assinada dia 1º, o juiz José Augusto Segundo Neto disse que o caso ultrapassa interesses individuais, e que a morte do menino Miguel trouxe à tona diversas problemáticas relativas ao trabalho doméstico que justificam a atuação da Justiça.
TRAGÉDIA
No dia 2 de junho deste ano, Miguel Otávio, de 5 anos, havia sido levado pela mãe, Mirtes Renata de Souza, para o trabalho devido ao fechamento de escolas e creches em função da pandemia.
A patroa de Mirtes, Sari Corte Real, mandou ela passear com o cachorro da família, enquanto o filho ficava no apartamento.
De acordo com as investigações, Sari deixou o menino entrar em um elevador, sozinho, para buscar a mãe e voltou para casa para fazer a unha com uma manicure. Ele entrou no elevador no quinto andar, e foi até o nono de onde caiu.
Sari Corte Real foi presa em flagrante no dia da tragédia, sendo libertada após pagar uma fiança de R$ 20 mil. Em julho, a Justiça de Pernambuco aceitou denúncia contra ela pelo crime de abandono de incapaz.
