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Barroso pede que plenário do STF decida sobre afastamento de senador

Agência Brasil
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Brasília - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (16) ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seja julgado na próxima semana pelo plenário. O pedido foi aceito e o julgamento já está marcado.  No início da noite desta sexta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luix Fux, marcou para quarta-feira (21) o julgamento sobre o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo. Após a decisão que for tomada pela Corte, o Senado ainda precisará referendar a posição do colegiado. 

Em decisão individual, Barroso já afastou o parlamentar do cargo por 90 dias para não atrapalhar as investigações da Polícia Federal (PF).

Barroso entende que sua decisão não exige ratificação pelo colegiado, mas prefere que o caso seja analisado definitivamente pelos demais ministros. 

MAÇOS DE DINHEIRO

Na quarta-feira (14), Chico Rodrigues foi alvo da Operação Desvid-19, que investiga supostos desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que seriam destinados à Secretaria de Saúde de Roraima para o combate à pandemia de covid-19. Rodrigues foi um dos alvos da ação e, durante as buscas e apreensões em Boa Vista, os agentes encontraram maços de dinheiro na roupa íntima do parlamentar. O valor era de mais de r$ 30 mil. 

De acordo com o ministro, o afastamento do cargo é necessário para evitar que o parlamentar use o cargo para dificultar as investigações. "O afastamento de parlamentar do cargo é medida absolutamente excepcional, por representar restrição ao princípio democrático. No entanto, tal providência se justifica quando há graves indícios de que a posição de poder e prestígio de que desfruta o congressista é utilizada contra os interesses da própria sociedade que o elegeu. Não podemos enxergar essas ações como aceitáveis. Precisamos continuar no esforço de desnaturalização das coisas erradas no Brasil", disse Barroso. 

PARTIDOS

Os partidos Cidadania e Rede Sustentabilidade protocolaram uma petição pela cassação do mandato do senador.

Agora, cabe ao presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos (DEM-MT), decidir se aceita a representação no prazo de cinco dias úteis, de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal. Chico Rodrigues era um dos vice-líderes do governo no Senado, função da qual foi afastado após a operação da PF.

Na representação, os partidos argumentam ainda que há fortes indícios de envolvimento de Chico Rodrigues em supostas fraudes relacionadas à aquisição de kits de teste rápido para detecção de Covid-19.

OUTRO LADO

O senador declarou que tudo será esclarecido e que não tem nada a ver com "qualquer ato ilícito de qualquer natureza".

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