Por vergonha ou medo de sofrer alguma retaliação, muitas mulheres se calam diante do assédio sexual em seus respectivos ambientes de trabalho. O cenário não poderia ser diferente no serviço público. Para se ter ideia, do começo do ano para cá, a Prefeitura de Bauru já exonerou um funcionário e outros três respondem a processo administrativo disciplinar pela mesma razão. Os casos levaram a Corregedoria a idealizar o Núcleo Especializado de Apoio à Servidora, cuja inauguração oficial está prevista para o início do mês que vem.
De acordo com o corregedor-geral do município, o advogado Leandro Lopes, tudo começou com a denúncia de uma trabalhadora, fato que motivou a abertura de uma sindicância. "Nós só temos competência para julgar infrações disciplinares. Logo, quando percebemos a existência dos crimes de assédio e importunação sexual, por exemplo, também encaminhamos à Polícia Civil", acrescenta.
A sindicância virou um processo administrativo disciplinar e o funcionário acabou exonerado. O homem deverá responder pelo crime na Justiça. "No curso das nossas investigações, nós descobrimos que o servidor havia cometido a mesma prática com outras trabalhadoras", complementa.
Mais três funcionários respondem a processo administrativo disciplinar pela mesma razão. "Uma denúncia estimulou a outra, mas acredito que nós ainda tenhamos uma demanda reprimida. Por isso, sugerimos ao prefeito a criação do Núcleo Especializado de Apoio à Servidora", comenta.
PRIVACIDADE
Segundo Lopes, o órgão oferecerá maior privacidade às vítimas, afinal, ficará no prédio do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina (Sesmt), situado na rua Marcondes Salgado, 2-45, na região central de Bauru.
A instituição, ligada à Secretaria Municipal de Administração, sempre atendeu às demandas dos servidores municipais. O serviço já abriga médicas, assistentes sociais e psicólogas, todas mulheres, com vasta experiência nesta frente. "Todo mundo pensa que a Corregedoria é um órgão tão somente punitivo, mas nós também temos a função de apontar melhorias para o serviço público", observa.
O acesso ao Núcleo ocorrerá via agendamento telefônico, cujo número será divulgado em breve. "Assim, as nossas servidoras não ficarão tão expostas, como aconteceria em um fluxo normal de uma delegacia", constata.
Caso as trabalhadoras se sintam vítimas de crimes do tipo fora do ambiente de trabalho, elas também poderão procurar pelo serviço, que oferecerá orientação jurídica gratuita graças a uma parceria com o Projeto OAB por Elas.
