Brasília - O Senado aprovou, por 57 votos a favor e 10 contra, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, 48, para se tornar ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele assumirá a vaga do decano Celso de Mello, que se aposentou neste mês. Primeiro indicado presidente Jair Bolsonaro ao Supremo, Kassio é desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e poderá ocupar uma das 11 cadeiras da corte até os 75 anos de idade (uma trajetória de 27 anos).
O primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado com folga pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (21). Após cerca de dez horas de uma sabatina morna, a indicação do desembargador federal Kassio Nunes Marques foi aprovada por 22 votos a favor e cinco contra. Mas a definição sobre a escolha do magistrado ficou, depois disso, por conta do plenário do Senado. Foi quando ele recebeu 57 positivos entre os 81 senadores. Dez dos presentes votaram contra. Ele precisava de 41 votos favoráveis.
SABATINA
A sabatina transcorreu sem grandes embates ou polêmicas. As questões às quais seria submetido já eram amplamente conhecidas pelo desembargador, que dedicou as últimas semanas a percorrer gabinetes e jantares em Brasília para apresentar credenciais. No plenário, ao falar da Lava Jato, Marques a defendeu, mas ponderou que sempre "correções podem ser feitas".
Ao sinalizar o que pode ser sua atuação processual no STF, Kassio Marques disse não ter por hábito tomar decisões monocráticas - isoladas - porque prefere privilegiar decisões colegiadas.
SEGUNDA INSTÂNCIA
Um dos assuntos mais esperados era a resposta sobre a questão de prisão em segunda instância. O magistrado apegou-se ao recurso para evitar discorrer sobre temas como a prisão após condenação em segunda instância e inquérito das fake news. Em uma antiga entrevista, Kassio Marques havia sinalizado ser favorável à prisão após segunda instância, mas ponderou que cada caso precisa ser analisado individualmente.
"Entendo que essa matéria já está devolvida ao Congresso Nacional, que tem toda competência e instrumentos para ouvir a sociedade e instituições. Pelo que vi, realmente não tenho conhecimento de todos os debates travados, temos projeto de emenda à Constituição tramitando na Casa", disse.
Kassio também evitou ênfase em outros temas que poderiam ser considerados polêmicos, como aborto e direitos de minorias como as conquistas de homossexuais. Em todas foi comedido.
Católico, o desembargador usou parte do início da sabatina para citar Deus e a Bíblia.
