Dois editais elaborados pela Secretaria Municipal de Cultura a partir da Lei Aldir Blanc (LAB) já estão disponíveis. Trata-se dos editais de Premiação (03/2020) e de Seleção de Propostas de Difusão Cultural de Bauru (04/2020). Mas atenção: os artistas precisam ficar atentos aos prazos de inscrições, que estão mais curtos pela natureza de emergência da situação. "Apesar do recurso vir do governo federal, neste caso, os artistas devem acessar os formulários diretamente pelo site da Prefeitura de Bauru, através da Secretaria de Cultura, sem precisar do cadastro pela plataforma dos Dados Culturais da Lei Aldir Blanc", explica o secretário de Cultura, Rick Ferreira.
Vale explicar que dentro da LAB, também conhecida como Lei de Emergência Cultural e publicada em junho deste ano, existem três modalidades diferentes, sendo elas a Renda Básica Emergencial da Cultura, pela qual artistas podem pedir esse auxílio de caráter emergencial no valor de R$ 600,00 até o dia 4 de novembro; o Subsídio para Espaços Culturais, cujas inscrições encerraram-se no dia 18 de outubro; e ações de fomento à cultura, através de Chamadas, Prêmios e Editais, estes ainda abertos através dos sites dos municípios e também pela plataforma (saiba mais abaixo).
A Renda Básica é de responsabilidade exclusiva do Estado, enquanto as outras duas ficam por conta do município. Para se cadastrar na primeira opção, acesse www.dadosculturais.sp.gov.br até o dia 4 de novembro. De acordo com o portal dos Dados Culturais, o governo federal disponibilizou um total de R$ 264 milhões para o Estado de São Paulo e R$ 302 milhões para seus 645 municípios. Para Bauru, segundo Rick Ferreira, o valor recebido foi de R$ 2.353.302,90. Desse total, R$ 600 mil serão destinados ao edital 03/2020; R$ 511.302,90 ao edital 04/2020 e R$ 1.242.000,00 para a modalidade 2, dos Espaços Culturais.
EDITAL DE PREMIAÇÃO
O Edital de Premiação a Agentes Culturais tem como objetivo premiar projetos do setor cultural da forma mais ampla possível. Artes visuais, fotografia, artesanato, produtos audiovisuais, circo, manifestações identitárias (cultura afro-brasileira, etnia indígena, hip hop e cultura LBTQIA ), teatro, entre muitos outros segmentos estão entre os beneficiados.
"Os artistas e suas respectivas obras passarão por uma comissão de seleção e avaliação. Os vencedores serão premiados e suas obras ficarão no acervo do município, os artistas cederão para nós usarmos em outras ações futuras", explica Rick Ferreira.
As inscrições deverão ser feitas através de preenchimento de formulário online e estarão disponíveis até o dia 4 de novembro, através do site da Secretaria Municipal de Cultura.
O formulário também pode ser acessado diretamente através do endereço: https://www2.bauru.sp.gov.br/inscricao.aspx?id=23. O valor total destinado a este edital é de R$ 600 mil e cada selecionado receberá o prêmio no valor de R$ 2 mil. Todas as informações podem ser conferidas através do http://www.bauru.sp.gov.br/cultura.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Com o objetivo de selecionar propostas de trabalhos artísticos ou culturais, este edital convida os interessados a se inscreverem através do formulário online disponível até o dia 10 de novembro, no site da Prefeitura Municipal de Bauru ou através do link https://www2.bauru.sp.gov.br/inscricao.aspx?i=24. As diversas categorias possibilitam que um número maior de artistas possam submeter seus projetos, que devem ser inéditos no ambiente virtual. Também serão considerados inéditos trabalhos já apresentados presencialmente que forem adaptados para o virtual. Todas as apresentações serão gravadas.
O total de recursos disponíveis para este Chamamento Público é de R$ 511.302,90. Os cachês serão divididos em três valores distintos, seguindo o critério de número de participantes da atividade inscrita. Para proposta que contemple de um a dois artistas, o valor será de R$ 2 mil.
Para aqueles projetos que envolvam de três a quatro pessoas, será de R$ 4mil. E para os que participem 5 ou mais, o valor obtido será de R$ 6mil.
SERVIÇO
Em caso de dúvidas, os artistas podem procurar a Secretaria Municipal de Cultura para esclarecimentos.
