Um termo que vem crescendo no contexto de economia digital é o "sociedade sem dinheiro". Um estado econômico em que as transações financeiras não são feitas com dinheiro em papel, mas por meio de transferências de informações digitais (uma representação de moeda). E a economia digital acelerou este processo com base nas bitcoins e outras criptomoedas. É o dinheiro sendo substituído em seu equivalente digital.

Economia digital,
o que é?

A economia digital está baseada em tecnologias de computação digital. O termo foi lançado no Japão, na década de 1990. Em 1995, Dom Tapscott, em seu livro "The Digital Economy: Primise and Peril in the Age of Networked Intellugecce", reconhece o termo. Para Thomas Mosenbourg, temos na economia digital três grandes componentes: a) infraestrutura e-business (como hardware, software, redes e capital humano), b) e-business (onde os negócios são conduzidos por qualquer processo sobre redes de computadores); c) e-commerce (transferência de bens online). Estima-se que a economia digital valha três trilhões de dólares, algo em torno de 30% do índice S&P500, ou mais do que o PIB do Reino Unido e Brasil.

STF julgará a
tributação de Software

Está pautado para o dia 04/11 o julgamento, pelo Supremo Federal, das ações sobre o regime de tributação do Software, se o ICMS ou o ISS. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo MDB em face de Lei do Mato Grosso que determinou a incidência do ICMS nas operações de cópias de programas de computador. A discussão é antiga. Minha dissertação de graduação tratava deste tema. Hoje, no entanto, o entendimento atual é que os serviços de software são tributados pelo ISS, de competência dos Municípios. Todo o segmento deve estar atento pois em discussão a possibilidade de mudança deste cenário.

Livros indispensáveis

Separei uma lista de livros indispensáveis para compreender a economia digital e preparar sua carreira ou empresa. Mesenbourg, T.L. Measuring the Digital Economy e Tapscott, Don. The digital economy : promise and peril in the age of networked intelligence.

Games com
redução de Impostos

Impulsionado pela pandemia, que atrapalhou muitos setores da economia, ao contrário, o mercado de games cresceu. Conforme a Newzoo, o segmento vai movimentar U$$ 1,75 bilhão até o fim de 2020, com crescimento de 10%. E o mercado promete crescer ainda mais no Brasil, já que na última terça-feira, 27, o presidente Jair Bolsonaro reduziu por meio do decreto 10.532, o IPI para três categorias de produtos ligadas ao mundo gamer! Mercado crescente! Fique de olho!

LGPD poderá exigir
pelo menos 50 mil DPOs

Um artigo publicado por Sarah Rippy da equipe IAPP (Associação Internacional de Profissionais de Privacidade), publicado nesta semana, informou que dada a prevalência do processamento de dados, estima-se que aproximadamente 50.000 encarregados de proteção de dados sejam necessários em prazo imediato, para que se possa cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil. O DPO é previsto na Lei Nacional no artigo 41, que estabelece que controlador deverá indicar encarregado pelo tratamento de dados pessoais. A CyberExperts ofecere uma formação exclusiva de profissionais consultores e auditores LGPD, focado na ISO 27701, que queiram aproveitar as oportunidades do mercado. O curso começa dia 02/11. As inscrições podem ser feitas em https://bit.ly/3mzOCup