O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru retomará as atividades presenciais na próxima semana, de forma gradual e preliminar. O órgão em Campinas (Procuradoria Regional do Trabalho da 15.ª Região), responsável pelo atendimento de 599 municípios do Interior, decidiu pelo retorno a partir da segunda-feira (9).
A decisão, publicada em portaria assinada pelo procurador-chefe da instituição, Dimas Moreira da Silva, é válida para a sede da Regional, em Campinas, e para suas oito unidades interiorizadas, as Procuradorias do Trabalho nos municípios de Araraquara, Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.
O horário de atendimento ao público será das 12h às 16h. As audiências e reuniões designadas pelo MPT serão realizadas, preferencialmente, por meio de plataformas digitais.
SEGURANÇA
A portaria foi precedida de uma série de medidas para a proteção coletiva em todas as unidades. O texto determina que a jornada presencial dos servidores seja de 4 horas, devendo o período remanescente ser cumprido em regime de teletrabalho, no mesmo dia. Serão autorizados a trabalhar presencialmente os servidores indispensáveis, respeitando escala. Não integrarão as escalas para trabalho presencial os funcionários com 60 anos ou mais; com deficiência; com doenças crônicas; imunocomprometidos; e pessoas com doenças preexistentes. Também permanecem em teletrabalho gestantes e lactantes.
Todas as demais medidas de segurança a funcionários e ao público serão tomadas, declara o órgão.
O Ministério Público do Trabalho em Bauru fica na rua Júlio de Mesquita, 10-31, sala 301-307, Ed. Garden Trade Center, Vila Cidade Universitária.
